A Prefeitura Municipal publicou na última quinta-feira (23) o Decreto nº 2.516/2026, que regulamenta, em caráter temporário, o horário de funcionamento de bares, restaurantes,...
O Ministério da Educação autorizou o funcionamento dos primeiros 38 campi de institutos federais previstos no plano de expansão da Rede Federal de Educação...
Depois de aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o Projeto de Lei 2.158/2023, que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados,...
A Prefeitura de Barra de São Francisco informa que já está disponível para emissão a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) referente ao exercício de 2026. O documento...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social terão funcionamento alterado em todo o país durante o período de festas, conforme calendário de feriados...
