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Monitoramento do PIX: o que acontece após revogação do ato que ampliava fiscalização

Nos últimos dias, houve uma grande repercussão acerca das novas regras de monitoramento, por parte da Receita Federal, das transferências realizadas via Pix. Apesar...

Após repercussão negativa, Governo Federal recua e decide revogar ato sobre a fiscalização do PIX

  Após a grande repercussão negativa nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15), que o Governo Federal vai revogar...

Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da...

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no...

Barra de São Francisco adota Lei Complementar para fiscalização de controle de ruídos veiculares

A nova Lei Complementar nº 123/2024, sancionada pela Prefeitura de Barra de São Francisco, representa um passo importante para o controle da poluição sonora...

Barra de São Francisco adota Lei Complementar para fiscalização de Controle de Ruídos Veiculares ...

    Em uma iniciativa inédita no município, a Prefeitura de Barra de São Francisco sancionou no último dia 25 de novembro a Lei Complementar...

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