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Tesouro Direto tem a maior emissão líquida de títulos da série histórica em outubro

Em outubro de 2021, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.707.290 pessoas. No mês passado, 39.145 investidores tornaram-se ativos, um crescimento de 2,35% em relação ao mês anterior. O crescimento no número de investidores cadastrados no programa … Ler mais

Porto Sem Papel permite emissão de termo de controle sanitário de viajante 100% digital

Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agora poderão checar de forma 100% digital as informações declaradas por viajantes relacionadas à saúde, acessando virtualmente o Termo de Controle Sanitário de Viajante (TCSV). Com a atualização da ferramenta Porto Sem Papel, será possível que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emita, assine e compartilhe … Ler mais

Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, … Ler mais

Preço dos combustíveis e emissão de CO² entram em debate no Congresso Nacional

A alta dos preços dos combustíveis entra em debate no Senado, nesta próxima semana. A agenda, que se inicia na próxima terça-feira (16), contará com apreciação do PL 1472/2021, pela comissão de assuntos econômicos (CAE). O projeto de lei dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo, além de criar … Ler mais

Brasil anuncia meta de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, na manhã desta segunda-feira (1), a meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050. A meta foi anunciada pelo ministro durante evento paralelo dedicado ao Brasil, após a apresentação de um … Ler mais

Detran|ES orienta sobre emissão eletrônica do Licenciamento Anual do Veículo (CRLV-e)

De acordo com o artigo 130, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário de veículo tem a obrigação de manter o veículo licenciado para poder circular em via pública. E, após um adiamento nas datas de vencimento do IPVA e Licenciamento, por solicitação do Governo do Estado, em razão da pandemia de Covid-19, o … Ler mais

MDR lança caderno técnico com informações para reduzir emissão de gases na mobilidade urbana

A mobilidade urbana de baixa emissão tem papel relevante para a modernização da economia de um país, para o fortalecimento do mercado interno e para o aumento da segurança energética. Em suma, reduzir a emissão de gases de efeito estufa contribui para o desenvolvimento sustentável das cidades e da nação como um todo. Os custos … Ler mais

Proposta antecipa em cinco anos meta de reduzir 43% da emissão de gases de efeito estufa

A meta de reduzir os gases de efeito estufa (GEE) em 43% foi antecipada em cinco anos: de 2030 para 2025. A proposta faz parte do Projeto de Lei 1539/2021 aprovado pelo Senado Federal nessa quarta-feira (20) e que agora segue para análise da Câmara dos Deputados.   Entre os objetivos da proposta está sinalizar … Ler mais

CSN fará emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures

O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor total de R$ 1,5 bilhão, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na data de emissão (debêntures e emissão, respectivamente).  A emissão será objeto de oferta pública, … Ler mais

Plano ABC+ tem metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agropecuária

Com tecnologias de produção sustentável, o Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC+, tem a meta de reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário até 2030. O valor é sete vezes maior do que o plano definiu em sua primeira etapa. … Ler mais

Brasil prevê reduzir emissão de 1 bilhão de toneladas de gases do efeito estufa na agricultura até 2030

Nos próximos dez anos, o Brasil deve ampliar as áreas agropecuárias sustentáveis para reduzir em mais de 1 bilhão de toneladas a emissão de gases de efeito estufa (GEE). No período de 2010-2020 o país superou a meta traçada em 46%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento … Ler mais

Operação contra fraudes em exames toxicológicos para emissão de carteiras de motorista no Espírito Santo

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Espírito Santo com apoio da Polícia Militar, foi deflagrada nesta sexta-feira (15). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que agia em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado. De acordo com o MPES, a associação criminosa investigada … Ler mais

Hospital São Marcos reduz emissão de CO2 em 100%

O Hospital São Marcos reduziu em 100% a sua emissão de carbono proveniente do consumo de 798 MW/h de energia elétrica, através da aquisição de energia renovável de fontes incentivadas pelo governo (Eólica, Solar, Biomassa, PCH e CGH). A notícia veio após a entrega de certificado pela empresa Trinity Energia. Com a implantação da tecnologia, … Ler mais

“O país que mais realiza emissão arbitrária de moeda está transferindo sua crise ao resto do mundo”, diz mídia chinesa

Rádio Internacinal da China – Recentemente, três think tanks chineses publicaram em conjunto o relatório “America First? – A verdade sobre a luta dos EUA contra a pandemia”, no qual indicam que, tendo em vista as medidas malsucedidas do governo norte-americano na luta contra a pandemia de Covid-19, o Federal Reserve tentou aliviar a crise … Ler mais

PL que incentiva emissão de debêntures de infraestrutura pode suprir baixa capacidade de investimento público no setor

Com as despesas obrigatórias consumindo mais de 90% do orçamento e a menor capacidade de investimento proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 1947 — segundo a Fundação Getulio Vargas —, o governo federal aposta na participação da iniciativa privada para fomentar o setor de infraestrutura.   E uma das alternativas para promover a estratégia … Ler mais

Serviço facilita emissão de documentos relacionados às obras de construção civil

Desde o início deste mês, a Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil está sendo emitida totalmente em formato digital, por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, o Sero. Vale destacar que as obras de construção civil passam por uma série de procedimentos para que possam ser inseridas na matrícula de registro … Ler mais

Autorizada a emissão de até R$ 500 milhões em debêntures incentivadas

Com o intuito de fortalecer o setor de telecomunicações e ampliar a conectividade no país, o Ministério das Comunicações (MCom) aprovou, nessa segunda-feira (28), o projeto de investimento em infraestrutura de telecomunicações da empresa Surf Telecom e o considerou prioritário. A proposta prevê a implantação de redes de acesso móvel e de telecomunicações nos estados … Ler mais

Sefaz moderniza ambiente para emissão de DUAs

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) atualizou, nesta terça-feira (22), o ambiente que os contribuintes usam para emitir os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) para o pagamento de taxas de serviços, pagamento de multas, reimpressão de segundas vias, entre outros serviços. “Os procedimentos serão absolutamente os mesmos, porém a nova página ficará mais interativa e, em breve, pretendemos organizar … Ler mais

Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet

Os agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) executado pelo Incra e da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos Títulos de Domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), antes … Ler mais

Ação nacional permite emissão de documentação civil a pré-egressos do sistema prisional

Mais de 570 certidões para detentos do sistema prisional capixaba foram emitidas este ano pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ação de emissão de documentação civil é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e … Ler mais

Dívida pública supera R$ 5 trilhões e emissão de títulos segue superior a R$ 150 bi

A dívida pública do país ultrapassou o valor de R$ 5,2 trilhões e se aproxima do teto previsto pelo Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, que prevê limite da dívida entre R$ 5,6 e R$ 5,9 trilhões no ano. O valor é referente ao mês de março, quando títulos corrigidos pela Selic seguraram o ritmo … Ler mais

Banco facilita a emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando o Sustainability Bond Framework (SBF). Trata-se de uma estrutura para emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis que acaba facilitando a atração de recursos para esses fins a empreendimentos brasileiros. Em 2017, o BNDES já havia inovado, tornando-se o primeiro banco brasileiro a emitir … Ler mais

Emissão de guias para pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser feita pela internet

A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) de títulos de regularização fundiária agora pode ser feita pela internet. Os agricultores beneficiários, que antes precisavam ir presencialmente em unidades do instituto, agora possuem mais uma opção de pagamento. A novidade apresentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi feita com a colaboração da … Ler mais

Plano quer reduzir emissão de carbono na agropecuária na próxima década

O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020/2030, chamado de ABC+, foi lançado, no dia 20 deste mês, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O novo documento, que é a atualização do Plano ABC, executado de 2010 a 2020, estabelece as metas e … Ler mais

Fevereiro registrou a emissão de R$ 4,8 bilhões em debêntures incentivadas

Em fevereiro de 2021, a emissão de debêntures incentivadas alcançou R$ 4,8 bilhões, valor superior ao R$ 1,8 bilhão obtido em igual período do ano passado – um aumento na oferta de 166,6%. Esse dado consta na 87ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, apresentado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia. … Ler mais

Desmatamento faz com que municípios da região amazônica liderem a emissão de gases do efeito estufa no País

Entre os dez municípios que mais emitem gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, sete estão na região amazônica. Em 2018, essas cidades lançaram, juntas, 172 milhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e). Os dados fazem parte do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), realizado pelo … Ler mais

SPTC começa emissão do novo modelo de Carteira de Identidade

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), realizou as adaptações necessárias para iniciar a emissão do novo modelo de Carteiras de Identidade (RG), em conformidade com a Resolução Federal. A partir desta segunda-feira (1º), os cidadãos que solicitarem o documento de identificação passarão a receber o modelo … Ler mais

Governo autoriza emissão de mais de R$ 500 milhões em debêntures incentivadas

Os moradores serão beneficiados com mais acesso à banda larga, à telefonia fixa e aos serviços de TV a cabo. Foto: Banco de imagens O Ministério das Comunicações aprovou mais um projeto de investimento em infraestrutura de telecomunicações para a emissão de debêntures incentivadas. Com isso, já são sete as iniciativas de estímulo ao desenvolvimento … Ler mais

MEC custeará emissão de diplomas digitais para as universidades federais

Após o lançamento do serviço que concretizou a emissão de diplomas digitais de curso superior de graduação, em dezembro de 2020, a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), dá continuidade à implementação do serviço e informa que custeará, para as universidades federais, as despesas inerentes à oferta dessa opção. As universidades … Ler mais

Emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal cresce 18% em 2020

No mês de dezembro, foram feitos 157 turnos adicionais de abate, requisitados de forma emergencial pelos abatedouros Foto: Banco de imagens O Serviço de Inspeção Federal (SIF) registrou o aumento de 18% na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal em 2020 em relação ao ano de 2019, conforme dados do 10º Relatório … Ler mais

Governo Federal bate recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures

O projeto proposto no Porto de Itaqui (MA) faz parte da terceira fase da ampliação da capacidade de armazenamento e expedição de granéis líquidos Foto: Emap Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Infraestrutura bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes ao validar investimentos para obras … Ler mais

Idaf realiza renovação de habilitação de responsáveis técnicos para emissão de CFO e CFOC

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou a renovação da habilitação para a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do CFO Consolidado (CFOC) de 29 engenheiros agrônomos e florestais, por meio de um curso on-line realizado na noite dessa quarta-feira (21). Organizado pela Gerência de Defesa Sanitária e … Ler mais

Amapá assina acordo com governo federal para ampliar emissão de certidão de nascimento no estado

Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica foi assinado em Macapá (AP), nessa quarta-feira (23), pelo governador do estado, Antônio Waldez. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 2,6% das crianças nascidas no ano de 2017 deixaram de ser registradas no Brasil, ou … Ler mais

Detran|ES simplifica emissão do CRLV eletrônico (licenciamento anual)

Mais uma vez buscando facilitar o acesso do cidadão aos serviços, sem perder a segurança no procedimento, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) disponibilizou, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), novas maneiras de acessar o novo Certificado de Registro de Licenciamento … Ler mais

Titulares de imóveis rurais podem solicitar emissão do Certificado 2020

A liberação para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2020 (CCIR) vai estar liberada a partir do dia 17 de agosto. A solicitação de titulares de imóveis rurais pode ser feita por meio de computador, smartphone, tablet, Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastramento.  O acesso para impressão do Certificado vai estar … Ler mais

Emissão de documentos digitais de trânsito aumenta em mais de 700% em um ano

A quantidade de documentos digitais de trânsito emitidos pelo governo federal aumentou em 770% em um ano, de acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra). Nesse período, o número passou de 620 mil para 5,4 milhões. O primeiro levantamento levou em conta o período entre outubro de 2017 e dezembro de 2018. Já o segundo … Ler mais

Polícia Civil e Ministério Público investigam quadrilhas especializadas em emissão de diplomas falsos no Espírito Santo

O Ministério Público (MPES) e a Polícia Civil do Espírito Santo estão investigando quadrilhas especializadas na emissão de diplomas falsos no estado. Indícios apontam que mais de 4 mil pessoas receberam diplomas de forma irregular no estado. Os casos começaram a ser identificados em 2018, no município de Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, … Ler mais

Medida Provisória estabelece emissão de certificados digitais de forma online

Emissão de certificado digital de forma remota deve atender a critérios de segurança de nível equivalente à identificação presencial – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo Federal estabelece, a partir da Medida Provisória nº 951/2020, a condição para emissão dos certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), de forma 100% online. A condição … Ler mais

Juntas comerciais agilizam emissão de certidões eletrônicas

O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil As Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é … Ler mais