A deputada estadual Raquel Lessa (PROS), destinou duas emendas orçamentárias ao município de Vila Pavão. A informação foi confirmada na noite desta segunda-feira (11),...
O Ministério da Educação (MEC) publicou a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. Com a publicação o MEC pretende...
O Ministério da Cidadania já disponibilizou o Guia de Emendas Orçamentárias 2021. O documento tem como objetivo destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta...
O Ministério da Saúde definiu os critérios de rateio dos recursos provenientes de emendas parlamentares para seis municípios do país.
Gandu, Guanambi e Jaguaquara no...
Em Santa Catarina está em vigor a Lei 17.997/2020, que que permite às prefeituras utilizarem livremente as sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares...
As assessorias técnicas dos parlamentares começaram a fazer os primeiros alertas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. De acordo com...
Já está disponível o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O intuito do documento é destacar as ações estratégicas coordenadas pela...
Emendas parlamentares ao orçamento da União contribuíram com aproximadamente R$ 8,9 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa é coordenado...
