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Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares

A semana curta no Congresso — em função do feriado da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra — acelerou a votação do plenário sobre...

Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque

Com o fim das eleições municipais, o Congresso Nacional volta a funcionar a pleno vapor esta semana. E a reforma tributária está entre os...

Emendas Pix: estados e municípios têm até 27 de setembro para prestar contas

O prazo para prestação de contas e detalhamento de gastos de emendas de transferência especial – conhecida como “emendas Pix” – foi prorrogado pela...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

STF define novas diretrizes para dar mais transparência a emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de...

Pagamento de emendas impositivas é suspenso pelo STF

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da...

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse...

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas...

Assembleia Legislativa pede ao Governo antecipação de emendas para municípios afetados pelas chuvas

  Devido às consequências das recentes e devastadoras chuvas que assolaram a região Sul do Espírito Santo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos,...

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