Emendas

Deputada estadual Raquel Lessa destina emendas parlamentares para Vila Pavão

A deputada estadual Raquel Lessa (PROS), destinou duas emendas orçamentárias ao município de Vila Pavão. A informação foi confirmada na noite desta segunda-feira (11),...

Emendas parlamentares individuais à Educação crescem 132% neste ano

Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo...

MEC faz cartilha ao Congresso Nacional explicando importância das emendas parlamentares para educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. Com a publicação o MEC pretende...

Guia de Emendas Orçamentárias de 2021 é publicado

O Ministério da Cidadania já disponibilizou o Guia de Emendas Orçamentárias 2021. O documento tem como objetivo destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta...

Seis municípios recebem R$1,8 milhões de emendas parlamentares para saúde

O Ministério da Saúde definiu os critérios de rateio dos recursos provenientes de emendas parlamentares para seis municípios do país.  Gandu, Guanambi e Jaguaquara no...

Municípios de SC não precisarão devolver sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares. Entenda

Em Santa Catarina está em vigor a Lei 17.997/2020, que que permite às prefeituras utilizarem livremente as sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares...

Assessores técnicos no Congresso Nacional questionam R$ 1,2 bilhão a menos para emendas de bancada

As assessorias técnicas dos parlamentares começaram a fazer os primeiros alertas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. De acordo com...

Ministério da Cidadania disponibiliza Guia de Emendas Orçamentárias 2021

Já está disponível o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O intuito do documento é destacar as ações estratégicas coordenadas pela...

Governo de SC repassa R$ 70,4 milhões em emendas para 245 municípios

O governo do estado catarinense alcançou 245 municípios com o pagamento superior a R$ 70 milhões no mês de julho. Segundo o governador Carlos...

Municípios de SC vão receber R$ 171 milhões de emendas impositivas dos deputados estaduais

Até o mês de dezembro, o governo de Santa Catarina vai repassar aos municípios R$ 171 milhões em emendas impositivas. No total, são 957...

Programa de Aquisição de Alimentos tem reforço de R$ 8,9 milhões de emendas parlamentares

Emendas parlamentares ao orçamento da União contribuíram com aproximadamente R$ 8,9 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa é coordenado...

Emendas parlamentares garantem R$ 10,1 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos

Programa de Aquisição de Alimentos integra as ações do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar ...

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