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Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), incluiu no texto a exigência de que...

Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana

  A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira...

Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

Wellton Máximo A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, no...

Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 15 milhões

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para...

Enquanto Lula deve levar queda do IOF à justiça, Congresso esvazia debate sobre emendas no STF

Após a derrota no Congresso com a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, o presidente Lula ja declarou que deve recorrer...

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite...

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante...

Governo anula cronograma de emendas parlamentares e promete nova atualização em breve

Gestores municipais devem ficar atentos: o governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. A mudança foi oficializada...

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem...

Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator

Lá se foram dois meses sem que o governo pudesse fazer investimentos e gastos extras, já que a lei Orçamentária de 2025, que deveria...

Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos

O plano de trabalho que define novas regras para o pagamento das emendas parlamentares foi assinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal...

Semana no Congresso: audiência sobre emendas é destaque

A expectativa esta semana é para a audiência, marcada para a próxima quinta-feira (27), pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e os...

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