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Polícia investiga morte de estudante de Direito em colisão com fuga de motorista em São Mateus

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Morte de estudante de Direito gera onda de pedidos de justiça nas redes sociais

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Estudante de Direito morre em acidente na ES-315, em São Mateus

  Um jovem de 22 anos, identificado como Mateus Rocha da Cruz, morreu em um acidente envolvendo a motocicleta em que ele estava e um...

Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres

Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres, bem como ao combate a crimes misóginos, o Congresso...

Incêndio atinge prédio da Faculdade de Direito da USP em São Paulo

Camila Boehm Um incêndio atingiu, na noite desta quinta-feira (26), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco,...

Edital seleciona profissionais para atuarem no Laboratório de Inovação e Direito à Saúde

Eleição dos Conselhos do IPAJM: servidores efetivos ativos e aposentados terão direito de escolher seus representantes nos dias 3 e 4 de fevereiro

Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito

Paula Laboissière Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira...

Rede Nacional de Escolas Livres dissemina formação artística e cultural como direito

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e...

Professores conquistam direito de acumular cargos públicos de qualquer natureza com promulgação da EC 138

O Congresso Nacional promulgou, na semana passada, a Emenda Constitucional nº 138/2025, que modifica o artigo 37 da Constituição Federal e autoriza professores da...

Aposentadoria especial para agentes de saúde: o que muda e quem tem direito

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) que propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e...

Possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais têm até dezembro para se inscreverem no CAR para ter direito à adesão ao PRA

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