Cerca de 115 mil pescadores artesanais da região Norte do país, em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem, serão beneficiados pela ampliação...
Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado na noite da quarta-feira (27), estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono...
O sistema de reembolso das despesas pelos planos de saúde está regulamentado pela legislação (Lei 9.656/1998) e por resoluções da Agência Nacional de Saúde...
As inscrições para o processo seletivo unificado de estágio do Ministério Público Federal (MPF) se encerram no domingo (18). No Espírito Santo, podem participar...
Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...
Sede da Secretaria Municipal de Educação ( Antiga Escola Erasmo Braga)
Foi aprovado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 013/2024 que...
