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Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito

17 de janeiro de 2026

Paula Laboissière Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira...

Rede Nacional de Escolas Livres dissemina formação artística e cultural como direito

31 de dezembro de 2025

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e...

Professores conquistam direito de acumular cargos públicos de qualquer natureza com promulgação da EC 138

29 de dezembro de 2025

O Congresso Nacional promulgou, na semana passada, a Emenda Constitucional nº 138/2025, que modifica o artigo 37 da Constituição Federal e autoriza professores da...

Aposentadoria especial para agentes de saúde: o que muda e quem tem direito

27 de novembro de 2025

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) que propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e...

Possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais têm até dezembro para se inscreverem no CAR para ter direito à adesão ao PRA

25 de novembro de 2025

Confira quem tem direito à isenção de taxa no concurso da Assembleia Legislativa

2 de outubro de 2025

Os esperados editais do concurso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foram publicados na segunda-feira (29). As taxas de inscrição são de R$ 115...

Horas extras: TST decide direito à doméstica por falta de controle de jornada

1 de outubro de 2025

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma trabalhadora doméstica de Natal (RN) deve receber pelas horas extras trabalhadas. A...

Com direito a recorde mundial, Brasil brilha no Mundial de natação

25 de setembro de 2025

Com direito a um recorde mundial, o Brasil conquistou, nesta quarta-feira (24), mais seis medalhas (dois ouros, três pratas e um bronze) no Mundial...

Palestra “Viver sem Violência é um Direito das Mulheres” integra a Operação Shamar em Barra de São Francisco

26 de agosto de 2025

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Nova Barra, em Barra de São Francisco, recebeu a palestra “Viver sem Violência é...

Governo do Estado assina 378 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso dos Lotes de 22 assentamentos estaduais

9 de junho de 2025

Paralimpíada de 2028 terá 560 provas com direito a medalhas

4 de junho de 2025

Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com direito a medalhas (considerando...