O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), dará início a vacinação dos adolescentes capixabas de 12 a 17 anos com comorbidades. Também foram estabelecidos novos critérios para aplicação da dose de reforço na população idosa. As definições foram publicadas na tarde desta terça-feira (14), por meio das Resoluções da Comissão … Ler mais
Contratar projetos que priorizam critérios ambientais, sociais e de governança em obras de infraestrutura. Esse é o objetivo da Estratégia Investimento Verde, lançada nessa segunda-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Para isso, o Governo Federal assinou Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com oito associações do setor privado que atuam em projetos de saneamento … Ler mais
Nesta segunda-feira (30), o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, assinou acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado. O objetivo é que empresas dessas entidades possam adotar os chamados critérios ASG em projetos de infraestrutura para o desenvolvimento regional. ASG é uma sigla para ambiental, social e governança. “O que estamos preconizando, … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 375 que estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal. O documento visa garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal, bem como fortalecer a comercialização dos … Ler mais
Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a portaria nº 275/2021, que define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo. De acordo com a mudança agora serão destinados 30% dos recursos para a valorização dos profissionais de segurança pública e 70% para o fortalecimento … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo. A revisão dos critérios atende à demanda das Unidades da Federação e foi discutida em um grupo de trabalho com a participação de representantes da pasta federal e das … Ler mais
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 33, que detalha os critérios de seleção das vagas a serem ofertadas no processo seletivo para o segundo semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O novo edital altera o Edital nº 32, publicado em 20 de maio de 2021, que dispõe sobre o … Ler mais
As empresas que prestam serviços públicos de água e esgoto têm até 31 de dezembro deste ano para comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento. Segundo a legislação, até o fim de 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável, e 90%, a … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou três novos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo. O BPC é um programa que permite o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência incapacitados para trabalhar e se sustentar financeiramente. … Ler mais
Em Comissão Intergestores Bipartite, Estado e municípios definiram os critérios de priorização para vacinação contra a Covid-19 dos grupos de comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas. No Espírito Santo, segundo estimativas do Ministério da Saúde, serão vacinadas 598.246 pessoas destes grupos, sendo 401.670 de comorbidades, 148.611 pessoas com deficiência permanente e 47.965 de … Ler mais