Durante audiência pública da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021), que atualiza o faturamento máximo permitido de microempreendedores individuais...
O vereador João Júnior (PRD) citou na última sessão ordinária, dia 11, que como vice-presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, e como...
Uma nova funcionalidade está disponível para os municípios do Rio Grande do Sul no portal oficial do Auxílio Reconstrução. A partir de agora, as prefeituras...
Os empregadores que ainda se opõe a pagar o piso da enfermagem estabelecido na Lei 14.434/22 podem arcar com essa conta. Em recentes decisões judiciais,...