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IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças

Nesta segunda-feira (17), a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2025. O prazo vai até...

SIICEX: Sefaz orienta contribuintes sobre uso do novo sistema

Sefaz lança atendimento por videochamada para contribuintes que utilizam a Agência Virtual

Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários

Reforma tributária: contribuintes aceleram corrida por doações após mudanças no ITCMD

A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do...

Blitz em Linhares resulta em autuações e orientações aos contribuintes

Mudança no ITBI pode recair sobre contribuintes

A nova proposta do governo federal de antecipar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – tributo de competência municipal...

IR: Contribuintes já podem consultar segundo lote de restituição; veja quem tem direito

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Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

Decreto regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas

Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais

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