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Contribuintes
Blitz em Linhares resulta em autuações e orientações aos contribuintes
10 de julho de 2024
Mudança no ITBI pode recair sobre contribuintes
25 de junho de 2024
A nova proposta do governo federal de antecipar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – tributo de competência municipal...
IR: Contribuintes já podem consultar segundo lote de restituição; veja quem tem direito
22 de junho de 2024
Mais de 5,75 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já podem consultar o segundo dos cinco lotes...
Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes
5 de junho de 2024
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...
Decreto regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
6 de maio de 2024
Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
9 de abril de 2024
Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais
1 de março de 2024
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FPE debate exclusão de entidades sem fins lucrativos do corte de 10% em benefícios fiscais
11 de fevereiro de 2026
Governo do MS vai desapropriar áreas em Corumbá para transporte de minérios
11 de fevereiro de 2026
Municípios de MG, RJ e BA iniciam testes práticos de prevenção de riscos e desastres
11 de fevereiro de 2026
Parcela em Dia: Receita comunica 1,2 milhão de contribuintes com parcelamentos em atraso
11 de fevereiro de 2026
Produção de substâncias metálicas no Brasil chega a R$ 220,5 bilhões
11 de fevereiro de 2026
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11 de fevereiro de 2026