Tag: contribuições

Governo Federal abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050

O Governo Federal, por meio do Ministério Minas e Energia (MME), abre espaço online para receber contribuições da sociedade, a fim de subsidiar a...

Inscrições abertas para contribuições nas atividades da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos convidam parceiros e parceiras, instituições e organizações para contribuírem na construção...

Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021-2030 e, pela primeira vez, o...

Governo federal abre prazo para contribuições de normas regulamentadoras de segurança do trabalho

Até 29 de janeiro, empresários, empregados, sindicatos e outras categorias podem contribuir com a revisão de seis normas regulamentadoras (NR) que serão atualizadas pelo...

Prorrogado período de contribuições sobre a revisão de normas do setor mineral

A pedido do setor mineral, a Tomada de Subsídios 08/2020, aberta no dia 22 de outubro, foi prorrogada. Agora as contribuições poderão ser feitas...

Mandato Participativo: Vereador finaliza Gabinete Itinerante em Anchieta com centenas de contribuições

Ao longo do mandato, Renato Lorencini (PSB)...

Consulta pública vai colher contribuições para Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para que a sociedade civil e entidades do setor do saneamento possam contribuir com o...

Municípios poderão suspender pagamento de contribuições previdenciárias

Suspensão não afasta a responsabilidade dos municípios pelo pagamento dos benefícios previdenciários devidos aos servidores. ...