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MP prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ

Foi sancionada a Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam...

Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que sua jurisprudência prevalece sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão...

Plataforma permite que empresas antecipem crédito de contratos com o governo federal

O Ministério da Economia lançou uma plataforma para que instituições financeiras possam antecipar recursos a empresas provedoras do governo federal. Por meio do AntecipaGov,...

RJ: Quase 3.600 profissionais de saúde dos hospitais federais terão contratos temporários renovados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a MP que permite ao Ministério da Saúde estender contratos de trabalho de mais de 3.590...

Governo recebe antecipação de mais de R$ 5 bilhões em contratos ferroviários

O acordo para o pagamento foi fechado pelo ministério, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a empresa logística Rumo Foto:...

Em São Paulo, 68% dos contratos feitos por municípios durante a pandemia não tiveram licitação

Durante a pandemia do novo coronavírus, 68% das despesas realizadas pelos municípios paulistas foram feitas com dispensa de licitação. No total, essas contratações, feitas...

Empregadores terão maior prazo para informar alterações em contratos de trabalhadores inseridos no Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego. Saiba Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) portaria que altera o prazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia...

TCU autoriza renovação de contratos das Estradas de Ferro Vitória a Minas e Carajás

A renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi antecipada...

Gedson Merízio defende renovação de contratos dos DTs da educação de Guarapari

Administrador de empresas e pós-graduando em Filosofia, o...

Ministro de Minas e Energia assina contratos da Conta Covid

Cerimônia virtual de assinatura dos contratos da Conta Covid ocorreu nesta quarta-feira (22). Foto: Bruno Spada/MME O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou...

Aneel estabelece modelos de contratos de crédito da Conta-covid

A Conta-covid tem como objetivos amortecer os impactos da pandemia nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico Foto: Banco...

Procon orienta consumidores sobre reajustes e cancelamentos de contratos das academias

  O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) tem recebido questionamentos de consumidores em relação aos direitos e deveres nos contratos de...

Governo do Estado prorroga suspensão de contratos de cobradores

O Governo do Estado prorrogou, por mais dois meses, a portaria que suspende o contrato de...

Contratos de serviços por hora poderão ser registrados na Carteira de Trabalho. Entenda.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que a nova Carteira Verde Amarela em estudo permita o registro por hora trabalhada de serviços prestados...

Contratos inspecionados já correspondem a 92% dos recursos gastos para o combate à Covid-19

As ações de controle realizadas por auditores do Estado nos processos de compras emergenciais para o...

Auditores do ES já analisaram 25 contratos emergenciais em tempo real

O grupo de trabalho formado por auditores do Estado para analisar em tempo real os processos...

Justiça orienta consumidores sobre contratos de transporte escolar

Justiça orienta consumidores sobre contratos de transporte escolar – Foto: Banco de...

Procons de todo País expedem recomendação para que escolas particulares negociem contratos com consumidores

Em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), os Procons de todo o Brasil têm recebido inúmeros...

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Humilhado e traído na política, Denilson mantém candidatura independente e pode surpreender

O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa. Humilhado...