A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um novo piso salarial para agentes comunitários de saúde, foi aprovada pelo Congresso Nacional....
Os profissionais da enfermagem de todo Brasil têm muito a comemorar nesta Semana da Enfermagem, iniciada nesta quinta-feira (12). Um dos motivos é a...
O Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (4), a medida provisória (1076/2021) que reajusta o programa Auxílio Brasil para um valor mínimo de R$400...
O Governo Federal lançou nessa segunda-feira (25) o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Trata-se de um compilado de medidas que visam facilitar o acesso ao...
Um estudo divulgado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 seja aprovada, a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto base da medida provisória 1076/21, que institui o benefício extraordinário para as famílias beneficiárias...
O marco legal do reempreendedorismo, previsto no PLP 33/20, está entre os destaques da Agenda Legislativa da Indústria de 2022. O documento elaborado pela Confederação...
Atualmente, o Brasil conta com 5.568 legislações tributárias municipais e 27 estaduais. Na avaliação de especialistas, o volume de normas torna o sistema tributário...
O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve...
A entrevista desta semana do Brasil61.com é com Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia....