#Congresso Nacional

“Abertura do mercado de gás natural pode gerar mais de 33 mil empregos nos próximos 10 anos”, afirma Bruno Eustáquio

A aprovação do projeto de lei que trata da Nova Lei do Gás Natural vai possibilitar a queda nos preços do produto. É o...

Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pode ajudar empreendedores do DF

A pandemia do novo coronavírus fez com sete mil empresas fechassem as portas no Distrito Federal, segundo o Ministério da Economia. Os dados da...

Saúde poderá perder cerca de R$35 bilhões no Orçamento de 2021

O Congresso Nacional definiu a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde com o intuito de garantir a ampliação...

Presidente do Congresso prorroga Casa Verde Amarela por mais 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde...

Demora para escolher presidente da CMO atrasa votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais

A demora na Câmara dos Deputados para escolher o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode causar um certo impacto na economia...

Representantes da indústria e líder do governo na Câmara debatem caminhos para retomada econômica do país

Em live que ocorreu nesta quinta-feira (22), representantes da indústria e o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar Ricardo Barros (PP-PR),...

Congresso discute ações de combate aos incêndios no Pantanal

Deputados federais e senadores à frente da Comissão Temporária Externa que discute os incêndios no Pantanal elaboram um estatuto do bioma. O documento conterá...

Maia quer aprovar PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. Para ele deve ser...

Câmara pode votar MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro...

PL determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que altera a Lei de Consórcios Públicos. O texto de autoria do deputado...

Reforma tributária deve considerar particularidades da Zona Franca de Manaus, segundo políticos do Amazonas

Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus precisam ser mantidos na reforma tributária, segundo entendimento da prefeitura do município e do governo do...

Projeto de lei de privatização dos Correios é enviado ao Planalto

O Ministério das Comunicações encaminhou à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto a primeira versão do projeto de lei para a privatização...

Impasse em instalação de Comissão pode prejudicar votação do Orçamento da União para 2021

Foi adiada pela segunda vez a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que pode comprometer as leis orçamentárias do governo para 2021....

Votação do projeto que cria regras para distribuição das vacinas contra Covid-19 é adiada no Senado

Foi adiada a votação do projeto que estabelece diretrizes para a vacinação contra a Covid-19. O pedido partiu do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS),...

Poder Executivo propõe crédito extra superior a R$ 29 milhões para Judiciário e MP

Uma proposta do governo federal prevê crédito adicional de cerca de R$ 29,5 milhões para a Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do...

Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...

Comissão Mista de Orçamento será instalada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem previsão de ser instalada nesta terça-feira (6), no Congresso Nacional. Deve haver, também, eleição do presidente e dos...

Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB

As contas públicas brasileiras podem passar por um “déficit substancial” em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de que o...

Transporte Coletivo: PL que libera R$ 4 bilhões da União ainda aguarda apreciação do Senado

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do...

CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária....

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O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...