#Congresso Nacional

CNI elabora lista com 25 propostas que contribuem para geração de emprego e renda

Com o intuito de reduzir o chamado Custo Brasil, ou seja, os entraves estruturais, burocráticos, trabalhistas e econômicos que dificultam o crescimento do país,...

Auxílio emergencial deve voltar em março, com quatro parcelas mensais de R$ 250

Auxílio emergencial deve voltar em março, com quatro parcelas mensais de R$ 250. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal...

CNM entrega na Câmara pauta prioritária do movimento municipalista

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou nesta quarta-feira (24) a pauta prioritária do movimento municipalista ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo...

Rodrigo Pacheco propõe a compra de vacinas por empresas privadas, estados e municípios

O projeto de lei (PL 534/2021) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra a Covid-19...

BR do Mar: programa incentiva uso do transporte de cargas entre portos brasileiros

Programa BR do Mar busca retomar um eficiente meio de transporte de cargas, que já foi muito utilizado no País: a cabotagem – navegação...

Comissões do Senado escolhem presidentes para biênio 2021-2023

As comissões do Senado iniciarão o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2021-2023, com novas urnas para votação eletrônica. A...

Parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para...

REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 128/2019 anteviu momento de crise, afirma Luis Miranda

Entre as principais temáticas debatidas atualmente no Congresso Nacional, as questões relacionadas à reforma tributária estão entre as consideradas, pelos parlamentares, como de maior...

Novo marco legal do câmbio pode favorecer entrada do Brasil na OCDE, avalia CNI

A aprovação do novo marco legal do câmbio, que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização...

Câmara aprova projeto que pune quem furar fila da vacinação contra Covid-19

Furar a fila de vacinação para Covid-19 está a um passo de se tornar passível de punição prevista em lei. Isso porque a Câmara...

Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados aprovou a resolução que autoriza o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos...

Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o PLP 19/19, que estabelece autonomia para o Banco Central. Agora, o texto segue para sanção...

Deputada Flávia Arruda é eleita presidente da CMO

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10) com a tarefa...

Tarifa de energia em Sergipe reduziu em média 4,03% com MP 998

Em meio à pandemia, a tarifa de energia em Sergipe foi reduzida em média 4,03%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A...

Tarifa de energia em Rondônia reduziu em média 11,29% com MP 998

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu em média 11,29% a tarifa de energia em Rondônia. A redução, que deve vigorar no estado...

Após adiamento, instalação da CMO é remarcada para esta quarta-feira (10)

Inicialmente prevista para terça-feira (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10). O presidente...

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos. O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 998/2020, chamada MP...

Câmara dos Deputados: confira as pautas prioritárias do novo presidente Arthur Lira

Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Com 302 votos, seu primeiro ato foi estabelecer nova eleição para Mesa Diretora. Durante...

Pacheco promete esforço para votar reformas

Os primeiros pronunciamentos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) após sua eleição para a presidência do Senado e do Congresso Nacional foram marcados pela defesa de...

Em seminário virtual, setor industrial e parlamentares debatem Agenda Legislativa de 2021

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, nesta terça-feira (2), o Seminário RedIndústria. O evento anula – cuja primeira edição ocorreu em 1996 –...

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