Tag: #Congresso Nacional

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

O Projeto de Lei 414/2021, que institui o novo marco legal do setor elétrico, pode reduzir o valor das tarifas de energia ainda em...

Novo piso dos agentes comunitários de saúde deve gerar impacto em torno de R$ 3,7 bilhões

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um novo piso salarial para agentes comunitários de saúde, foi aprovada pelo Congresso Nacional....

SEMANA DA ENFERMAGEM: Piso salarial é conquista histórica e valoriza profissionais

Os profissionais da enfermagem de todo Brasil têm muito a comemorar nesta Semana da Enfermagem, iniciada nesta quinta-feira (12). Um dos motivos é a...

CONGRESSO: Senado deve votar Auxílio Brasil Permanente e MP do Voo Simples

  O Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (4), a medida provisória (1076/2021) que reajusta o programa Auxílio Brasil para um valor mínimo de R$400...

Programa Crédito Brasil Empreendedor busca facilitar acesso de empreendedores a financiamentos

O Governo Federal lançou nessa segunda-feira (25) o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Trata-se de um compilado de medidas que visam facilitar o acesso ao...

Reforma Tributária: PEC 110/2019 reforçará crescimento da indústria mineira

Um estudo divulgado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 seja aprovada, a...

Brasil pode avançar na reciclagem com derrubada de veto ao Favorecicle

O Brasil gera, em média, 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Cada brasileiro descarta, por dia, cerca de 1,07 quilos de...

Câmara do Deputados aprova reajuste e torna programa permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto base da medida provisória 1076/21, que institui o benefício extraordinário para as famílias beneficiárias...

Marco legal do reempreendedorismo facilita negociações de pequenas empresas endividadas

O marco legal do reempreendedorismo, previsto no PLP 33/20, está entre os destaques da Agenda Legislativa da Indústria de 2022. O documento elaborado pela Confederação...

Simplificação tributária sugerida na PEC 110/2019 pretende reduzir custos para empresas

Atualmente, o Brasil conta com 5.568 legislações tributárias municipais e 27 estaduais. Na avaliação de especialistas, o volume de normas torna o sistema tributário...

Senado aprova Medida Provisória que amplia acesso ao Prouni

Senadores aprovaram a Medida Provisória 1.057/2021, que trata das mudanças no Prouni.  A MP amplia o acesso de alunos que cursaram o ensino médio...

Bolsonaro, Lira e Pacheco prometem melhorias a prefeitos

A cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo reconhecimento à importância das cidades para...

DT-e: documento eletrônico para transporte de cargas pode reduzir custos e melhorar segurança das operações

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve...

PROUNI: Senado deve votar só na próxima terça-feira (26) projeto com mudanças no programa

Ficou para a próxima terça-feira (26) a votação da Medida Provisória 1.057/2021, que trata das mudanças no Prouni.  A MP amplia o acesso de alunos...

Brasil pode passar de dependência de importação à potência produtora mundial

A entrevista desta semana do Brasil61.com é com Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia....