Tag: Código

HomeTagsCódigo

Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado

11 de junho de 2025

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e...

Procon-ES, MPT-ES e Feapaes lançam novas versões acessíveis do Código de Defesa do Consumidor

19 de março de 2025

Código de Mineração: entidades criticam e parlamentares se dividem sobre PL 957/2024

21 de abril de 2024

Entidades representantes do setor mineral se mobilizaram para discutir os riscos da pauta pró-garimpo em debate na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Projetos de...