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Consulta de retorno pode ser cobrada? Advogada explica os limites e regras

No atendimento de saúde da rede privada é comum os médicos e clínicas de saúde ofertarem a consulta de retorno para o paciente, por...

Taxa de custódia do Tesouro Direto deixa de ser cobrada semestralmente

A partir desta terça-feira (31), o investidor com recursos no Tesouro Direto deixará de pagar a cada semestre a taxa para manter o dinheiro...

Mineração: arrecadação de taxa cobrada por autorização de pesquisa cresce R$ 19 milhões em relação em 2023

A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou um aumento de R$ 19 milhões na arrecadação com a Taxa Anual por Hectare (TAH) – valor...

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