O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...
Luciano Nascimento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, que propõe liberar empreendimentos ferroviários da exigência de licença ambiental prévia para enquadramento como prioritários, deve ser...
O Senado avançou mais uma etapa na regulamentação da reforma tributária com a apresentação do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que...
Lucas Pordeus León
Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira (10), desacreditar o hacker Walter Delgatti...
Lucas Pordeus León
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas...
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...
Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...
