Tag: câmara

HomeTagsCâmara

Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara

14 de dezembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

14 de dezembro de 2024

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários...

Polícia investiga morte de menino de 10 anos após agressão em escola no Espírito Santo

13 de dezembro de 2024

A Câmara Municipal de Ibatiba decretou luto de três dias. “A câmara expressa as mais sinceras condolências por esta inestimável perda e roga a...

Lubiana Barrigueira anuncia parte do secretariado da nova gestão

13 de dezembro de 2024

O prefeito eleito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), anunciou nesta sexta-feira (13), nove nomes que irão compor sua equipe de governo a partir...

Prefeitura realiza cerimônia de Juramento à Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa Militar

13 de dezembro de 2024

A Prefeitura de Barra de São Francisco promoveu, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas para as Mulheres,...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

12 de dezembro de 2024

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL)...

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

12 de dezembro de 2024

Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de...

Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

12 de dezembro de 2024

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

12 de dezembro de 2024

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Projetos de corte de gastos serão relatados por deputados do PP e MDB

11 de dezembro de 2024

Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo serão relatados pelos...

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

11 de dezembro de 2024

Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária passou por mudanças no início desta semana. O relator...