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CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Paula Laboissière A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da...

Direita tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6×1

  Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita tradicional, tentam derrubar a transição de 60 dias para iniciar a implementação da proposta...

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba...

Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6×1

Lucas Pordeus León Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita tradicional, tentam derrubar a transição de 60 dias para iniciar a implementação...

Congresso busca compensar varejo após fim da “taxa das blusinhas”

Após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que zera a alíquota de importação para produtos de até US$ 50, deputados e senadores articulam...

Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

Lucas Pordeus León O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da...

Oposição critica PEC do fim da escala 6×1 durante votação na Comissão

Lucas Pordeus León Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui “Rota Turística Pedra do Elefante”

  A Câmara Municipal de Nova Venécia, aprovou na sessão ordinária deste dia 26, o Projeto de lei N° 01/2026, que institui a Rota Turística...

Setor industrial pede mais tempo para adaptação à jornada de 40 horas semanais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou o prazo previsto para a transição das novas regras propostas para o fim da escala 6x1 e...

PEC do fim da escala 6×1 mantém horas extras, mas pode limitar ampliação da carga de trabalho

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não elimina o regime de horas extras previsto na Consolidação...

TJES manda Câmara de Pedro Canário dar posse ao vice-prefeito

O Tribunal de Justiça do Espírito Ssnto (TJES) determinou à Câmara de Vereadores de Pedro Canário que dê posse ao vice-prefeito em substituição ao...

Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets

Luiz Claudio Ferreira A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea,...
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