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Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1

Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução...

Lei autoriza prefeitura a intervir em imóveis abandonados

Foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal a lei que autoriza a Prefeitura de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, a adotar...

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

Luciano Nascimento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de...

Câmara de Nova Venécia aprova abonos e ticket em dobro

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou abonos para servidores do executivo e legislativo, e vale-alimentação em dobro para servidores do legislativo, valores que...

Diretor diz que PF não mede “estatura política” ao investigar emendas

Felipe Pontes O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a instituição não leva em consideração a “estatura política de...

Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ser votada na próxima quinta-feira, dia 18. A...

Educação: PNE 2024-2034 avança no Congresso com previsão de R$ 280 bilhões para estados e municípios

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer final do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 na última quarta-feira (10)....

Defasagem de 7 anos do Simples Nacional é “injustiça” com pequeno empresário, diz CACB

Por causa da inflação, um real hoje equivale a menos de R$0,70 em 2018. Isso quer dizer que a nossa moeda teve desvalorização de...

ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB

Mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal. É o que revela levantamento feito pelo Datafolha. Além disso,...

Inauguração da Sala da Lei Maria da Penha reforça proteção às mulheres em Barra de São Francisco

Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (11) a Sala da Lei Maria da Penha na Delegacia de Polícia Civil (DPJ) de Barra de São...

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

  O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...

FGTS: Novas regras derrubam em 80% antecipação do saque-aniversário; parlamentares articulam reversão das normas

Após um mês com regras novas, os pedidos de antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caíram 80%, segundo...

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