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Tesouro: não há como ampliar corte de gastos sem reformas estruturais

Eventuais cortes adicionais de gastos que permitam a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) exigirão reformas estruturais por parte do governo...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de...

Facisc apoia projeto que institui o Dia Nacional do Associativismo no Congresso Nacional

"Fortalecer o associativismo é fortalecer o Brasil." A declaração de Elson Otto, presidente da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc), resume o...

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP...

SESM lança novo Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra...

Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira...

Câmara debate criação do Dia Nacional do Associativismo e destaca impacto do modelo na economia brasileira

 A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Associativismo, proposta que visa instituir...

Câmara Municipal aprova criação do Dia Municipal do Camelô e Vendedor Ambulante

Foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (26), o Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei...

Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é...

Camex amplia número de tipos de aço com cotas de importação

Pelos próximos 12 meses, 23 produtos de aço estão submetidos a cotas de importação, pagando 25% para entrar no país quando os volumes forem...

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança...
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