Tag: câmara

HomeTagsCâmara

Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso

Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma seguem em tratativas entre...

REONERAÇÃO DA FOLHA: Entidades criticam nova tentativa do governo federal

O governo federal tenta, mais uma vez, reonerar a folha de pagamento para 17 setores. Dessa vez, o Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados...

Damião Bonomette fala sobre pavimentação da ES 344

  Na Sessão Ordinária desta terça-feira (05), o vereador Damião Bonomette (PSB), citou a mobilização de um grupo pela pavimentação asfáltica da Rodovia ES 344,...

Conselheiros aprovam contas das prefeituras de Águia Branca, Mantenópolis

  Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram as contas das prefeituras municipais de Anchieta, Águia Branca e Mantenópolis nas últimas...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Utilização indevida de IA pode levar à cassação; candidatos devem ficar atentos às novas regras

A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

Bispo Dom Paulo Bosi Dal’ Bó visitará a Câmara Municipal de Barra de São Francisco nesta sexta-feira

  O Bispo Dom Paulo Bosi Dal’ Bó visitará na manha desta sexta-feira 01,  a Câmara Municipal de Barra de São Francisco. A visita está marcada...

Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril

Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...

Parlamentares e setor produtivo comemoram recuo do governo em MP que reonerava folha de pagamento

Parlamentares e representantes do setor produtivo receberam positivamente a decisão do governo de recuar da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

Nova Venécia aprova projeto que cria QR Code para placas de obras públicas em andamento

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última terça-feira (27), o Projeto de Lei 91/2024, que traz entre as propostas, a obrigatoriedade de...

Prefeitura inicia capacitação profissional de Agente Comunitário em Saúde e Cuidador de Idosos e Infantil

Nessa terça-feira (27), tiveram início os cursos de capacitação profissional para Cuidador Infantil e de Idosos, e Agente Comunitário em Saúde, disponibilizados à população...

Categories