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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto...

Após decisão do TSE, novos vereadores tomam posse na Câmara de Nova Venécia

  André Zen e Deneval Rocha foram empossados na Sessão Ordinária desta quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Nova Venécia, após herdarem as vagas de...

Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até...

Saúde reforça importância da vacinação infantil contra a covid-19

Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o...

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos...

Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas...

Taxação da Shein, Shopee… entenda o que muda se ‘tributo das comprinhas’ for aprovado

  *Bruno de Freitas Moura / Agência Brasil A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260)...

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão...

Monte Senir em festa com a inauguração da iluminação do campo de futebol

A prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, em companhia de vereadores, secretários, comunidade em geral, entre outros segmentos sociais, inaugurou na...

Índice de Preços ao Produtor sobe 0,74% em abril

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 0,74% em abril, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira...

Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais...

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