Autor do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse ao Brasil...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...
A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta "censura do...
O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas...
Durante sessão plenária nesta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), discursou em defesa ao projeto de lei federal...
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou a proposta da Prefeitura que reajusta o salário dos...
Em Sessão Plenária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, aprovou a proposta da prefeitura que reajusta o salário dos...
Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular...
