Tag: câmara

HomeTagsCâmara

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

10 de julho de 2024

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro...

Câmara dos Deputados aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

10 de julho de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 336 votos a 142, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta...

Reforma tributária: fim da cumulatividade estimula crescimento da economia

10 de julho de 2024

Um dos avanços da reforma tributária — aprovada em dezembro passado — é a previsão de um sistema de crédito sem cumulatividade dentro da...

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

10 de julho de 2024

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...

Saiba o que muda no Ensino Médio com novo texto aprovado no Congresso

10 de julho de 2024

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio...

Reforma tributária: Imposto seletivo e ressarcimento de créditos devem movimentar votação de texto de regulamentação

10 de julho de 2024

O Imposto Seletivo — batizado de "imposto do pecado" — é uma das novidades que mais gera debate no Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Reforma tributária: entenda a polêmica da carne

10 de julho de 2024

Às vésperas da votação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, um dos pontos em debate é a inclusão das carnes no...

Reforma tributária: saiba mais sobre projeto que regulamenta o novo sistema

10 de julho de 2024

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 — que regulamenta a reforma tributária aprovada no fim do ano passado — deve ir à votação nesta...

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

8 de julho de 2024

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de...

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

8 de julho de 2024

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de...

Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência

7 de julho de 2024

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou...