Câmara

Representantes da indústria e líder do governo na Câmara debatem caminhos para retomada econômica do país

Em live que ocorreu nesta quinta-feira (22), representantes da indústria e o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar Ricardo Barros (PP-PR),...

Presidência solicita doação do prédio da Câmara de Guarapari ao Tribunal de Justiça

Diretor da CMG Ricardo Rios e presidente do...

Governo Federal envia para Câmara dos Deputados propostas de crédito da ordem de R$ 9 bilhões

O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional, nesta semana, projetos de lei para abertura de crédito para diversos. As...

Câmara pode votar MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro...

Proposta na Câmara dos Deputados vai permitir que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia

Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos...

Câmara promove campanha de violência contra mulheres durante as eleições

Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promove uma campanha para alertar sobre a violência contra a mulher durante as eleições municipais...

Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode beneficiar economia

Aprovada na Câmara dos Deputados, a Nova Lei do Gás pode trazer benefícios para os consumidores do produto na região de Campinas. O segmento...

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário...

PL em tramitação na Câmara exige registro no Siafi de todas as transferências da União a estados e municípios

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4171/20 estabelece a obrigatoriedade de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal,...

Com expectativa de investimento bilionário, setor de gás natural no Espírito Santo se adapta à Nova Lei do Gás aprovada na Câmara

O estado do Espírito Santo já deu o primeiro passo para a modernização do seu setor de gás natural. Desde julho, uma nova concessionária...

Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode beneficiar indústria

Maior consumidor de gás natural do país, o estado de São Paulo tende a se beneficiar com a Nova Lei do Gás, aprovada na...

Coligação de Enivaldo tem 38 mulheres concorrendo à Câmara Municipal

Gustavo Lacerda e Enivaldo dos Anjos Com 108 candidatos inscritos para concorrer a 13 vagas na Câmara Municipal de Barra de São Francisco, a coligação...

Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste caminha a passos lentos na Câmara

A aprovação do projeto de lei (PL 6163/19) que prevê a instituição do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tramita a passos lentos...

Novo código de Trânsito deve ser votado na Câmara na segunda-feira (21)

A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreria nesta sexta-feira (18) foi cancelada. Com isso, as votações previstas para o dia foram...

Câmara aprova mais R$10 bilhões para estados e municípios combaterem a Covid-19

Mais R$10 bilhões de reais serão injetados na conta de estados e municípios para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. É o que...

Câmara aprova nova lei do gás natural

Após quase dez anos em tramitação, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite dessa terça-feira (1º), o projeto de lei 6407/2013, que institui...

Partidos políticos pretendem eleger uma mulher em cada Câmara Municipal do país, pelo menos. Entenda.

Eleger uma mulher em cada Câmara Municipal do país. Esta é a meta de 18 partidos políticos do Brasil que assinaram um protocolo de...

TJES suspende lei da Câmara de Vereadores de Vitória

or decisão unânime dos desembargadores presentes à sessão do Pleno, realizada na tarde dessa quinta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito...

Câmara deve votar punição em dobro para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

Nesta semana pode ser votado projeto que prevê punição em dobro para os crimes praticados contra a administração pública, durante estado de calamidade. O texto...

MP que prorroga para 2021 vigência da Lei Geral de Proteção de Dados tem votação adiada na Câmara

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória...

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Para dar continuidade às obras de duplicação da rodovia federal, o Dnit está concluindo a contratação dos estudos complementares. Foto: Alan Santos/PR Única via terrestre...