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79 municípios do RS ainda não manifestaram interesse em receber repasse antecipado para pagamento dos enfermeiros

Os gestores interessados em receber de forma antecipada o repasse referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem —  habitualmente realizado até o último dia...

Mais de 20 municípios já manifestaram desejo de terem moedas próprias, aponta Sebrae Minas

Mais de 20 municípios já manifestaram formalmente ao Sebrae de Minas Gerais o desejo de terem suas próprias moedas locais. A entidade é responsável...

Crescimento das despesas municipais é quase o dobro do avanço das receitas em 2023, aponta estudo

No ano passado, os gastos dos municípios cresceram quase o dobro do avanço das receitas. A arrecadação a partir de tributos próprios e de...

Desoneração da folha: governo e prefeituras têm semana decisiva para buscar acordo sobre contribuição previdenciária

Em reunião na segunda-feira (13), os municípios e o governo federal não chegaram a um acordo sobre a continuidade da desoneração da folha de...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19,...

Saneamento Básico: Brasil tem apenas 42,5% dos municípios cadastrados no sistema de drenagem de águas pluviais

Enquanto o governo e o poder público no Brasil investem em serviços voltados para a coleta de esgoto e o abastecimento de água, pouco se...

Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais será desafio para prefeitos eleitos em outubro, alertam especialistas

O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central....

Procad/Suas: municípios receberão valor mínimo de R$ 12 mil para manutenção de programas de assistência social

Mais recursos para a receita das cidades brasileiras. Foi estabelecido um piso mínimo de R$ 12 mil para a gestão do Programa de Fortalecimento do Cadastro...

Recurso extra do Fundeb: R$ 579 distribuídos a estados e municípios

O ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi creditado em parcela...

PISO DA ENFERMAGEM: repasses da parcela de abril já estão disponíveis para estados, municípios e DF

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022  — que estabelece o piso nacional da enfermagem — já foi liberada mais uma...

Fundeb: Quase ¼ dos municípios ainda precisam se habilitar para receber a completação do VAAT

Mais de um quarto dos municípios brasileiros ainda não estão habilitados à complementação do VAAT — o Valor Aluno Ano Total — do Fundeb...

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha de setor produtivo e dos municípios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração...
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