Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo “O contexto da...
O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na...
As localidades que possuem ferrovias receberam R$ 38.698.928,77 referentes a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do mês de abril de 2024....
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 74.109.722,32 a todos os municípios que foram afetados pela atividade de mineração. O montante é referente...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou que distribuiu, na quarta-feira (22), mais de R$ 429 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores...
Os desastres decorrentes de ocorrências com chuvas — ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra — colocam o país em estado de alerta....
Os desastres provocados pelas mudanças climáticas foram destaque na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recepcionada em Brasília, entre os dias 20...
O funcionalismo público tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. Com o aumento do número de servidores, as prefeituras precisam aumentar o...
Os gestores públicos que precisarem agilizar licitações em meio a situações de calamidade pública já contam com essa possibilidade. Isso porque está em vigor...
