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Atenção primária tem novas equipes credenciadas para todo o país; confira a lista das cidades contempladas

O Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza o credenciamento de 1.133 novas equipes para atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) em 735 municípios em...

Vacinação contra o sarampo é intensificada em áreas de fronteira

O Ministério da Saúde intensificou, neste mês de julho, a vacinação contra o sarampo em áreas de fronteira, devido ao aumento de casos em...

Câmara aprova PEC da Sustentabilidade e alivia contas dos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 66/2023, que trata de temas sensíveis às administrações municipais, como o parcelamento especial das dívidas...

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será obrigatória em 2026: o que os municípios precisam saber

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros serão obrigados a adotar o modelo nacional da Nota Fiscal de Serviço...

Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte

A dificuldade dos pequenos municípios em cumprir as metas do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) foi o foco de uma audiência...

Mais médicos 2025: 1,6 mil municípios vão receber profissionais selecionados em último edital

Na última quarta-feira (2), 3.173 médicos selecionados pelo Programa Mais Médicos 2025 iniciam suas atividades em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas...

Municípios podem ter que devolver R$ 3,6 bilhões por obras da educação canceladas

Os municípios brasileiros podem ter que devolver cerca de R$ 3,6 bi por conta de 2,4 mil obras do pacto de retomada que foram...

MEC: municípios podem solicitar recursos para educação infantil

Os recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas já podem ser solicitados pelos municípios e...

Agora tem Especialistas: estados e municípios podem aderir ao programa

O Ministério da Saúde publicou, na última quinta-feira (12), o edital de adesão de estados, municípios e do Distrito Federal ao programa Agora Tem...

Fundeb: 926 municípios podem ficar sem complementação federal do fundo, em 2026

O número de municípios brasileiros que estão impedidos receber recursos da complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Diálogos de Integração: sexto episódio trata sobre os Polos de Agricultura Irrigada

Iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os Polos de Agricultura Irrigada são uma estratégia de proximidade e de parceria com...

Entidade municipalista reforça que gestores se atentem à elaboração dos Planos Municipais de Saúde

O Plano Municipal de Saúde (PMS) tem uma vigência de quatro anos e deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme...

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