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Gestão de Lideranças: 77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão apresentam níveis abaixo do ideal

77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão apresentam níveis abaixo do ideal em gestão de políticas para lideranças públicas.  A informação é...

Resolução do MEC libera recursos para escolas de cidades com contas pendentes

O Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em municípios onde há...

Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação

À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se reeleger devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação...

SANEAMENTO BÁSICO: PA, RJ e AP são os estados com os piores índices de coleta de esgoto no Brasil

O Brasil apresenta estados e municípios com serviços de coleta de esgoto distantes da universalização. Pará, Rio de Janeiro e Amapá aparecem no topo...

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil recebe proposta de implementação da ONU

Uma das principais políticas públicas de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com lançamento previsto...

Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso...

Gestores têm até 31 de agosto para habilitar município ao cálculo do VAAT 2025

Gestores municipais têm até o dia 31 de agosto para habilitar o município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do...

Municípios com capacidade para lidar com desastres podem ser exemplo e contribuir com outras cidades

A capacidade de se adaptar, prever e se preparar para desastres naturais, adquirindo conhecimento de eventos passados e criando planos de ação para o...

Investimentos em saneamento geraram cerca de 330 mil empregos no Brasil

Investir em saneamento básico não traz benefícios apenas para a saúde. A oferta de um serviço de qualidade também pode impactar na geração de...

Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023

No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7% foram atendidas em até um dia e apenas 0,2% foram...

Mudança no ITBI pode recair sobre contribuintes

A nova proposta do governo federal de antecipar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – tributo de competência municipal...

Portaria federal flexibiliza investimentos em assistência social nos municípios

A partir de agora, estados, municípios e entidades que atuam com projetos de assistência social e que recebem recursos públicos terão maior flexibilização no...

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