O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração...
Atenção, gestores municipais: um novo módulo para o cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) já está disponível. Todos os mandatos de CAE devem...
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta...
As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo...
“Muitos enfermeiros, técnicos, auxiliares, não estão recebendo os salários e isso está gerando um cenário de injustiça e de insatisfação”. O desabafo é da...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as...
Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)....
