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ÁGUA: Apenas 4 capitais abaixo do índice nacional de perdas no faturamento

O Brasil tem apenas quatro das 27 capitais com valores abaixo do índice nacional de perdas no faturamento – perdas de água que ocorrem por...

1,9 mil municípios têm moradores em áreas com risco de catástrofes

No Brasil, mais de um terço dos municípios — 1.942 do total de 5.570  — possuem moradores em áreas de alta vulnerabilidade, onde a...

ÁGUA TRATADA: desperdício poderia abastecer 54 milhões de brasileiros

O Brasil ainda concentra cerca de 32 milhões de habitantes vivendo sem água tratada. Mas segundo um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria...

Prazos na área de obras e alimentação da educação escolar são prorrogados, confira

Atenção, gestores municipais: o prazo para as respostas às diligências técnicas iniciais da retomada de obras da educação básica foi prorrogado até o dia...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

Governo institui Política Nacional de Fronteiras

Os 16,9 mil quilômetros de fronteiras terrestres no Brasil em 867 municípios passam a contar com uma atuação maior e mais integrada com estados...

Entenda situação dos municípios com derrubada do veto que limitava recursos da saúde

Com a derrubada do veto que fixava um limite para os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de emendas parlamentares...

Crise fiscal atingiu 50% dos municípios brasileiros em 2023

Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O estudo “O contexto da...

Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios

O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na...

CFEM: ferrovia é responsável pela maior parte dos recursos pagos às cidades afetadas pela mineração

As localidades que possuem ferrovias receberam R$ 38.698.928,77 referentes a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do mês de abril de 2024....

CFEM: liberados R$ 74 milhões para municípios afetados

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 74.109.722,32 a todos os municípios que foram afetados pela atividade de mineração. O montante é referente...

CFEM: R$ 429 mi distribuídos a municípios produtores; consulte valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou que distribuiu, na quarta-feira (22), mais de R$ 429 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores...
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