Quatro estados brasileiros e os respectivos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) receberam orientações do Ministério da Saúde sobre as ações que devem ser realizadas...
Municípios brasileiros podem ter deixado de arrecadar R$ 2,7 bilhões em 2023 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com sonegação de empresas responsáveis...
Uma das regiões mais ricas do Brasil em diversidade e produtividade, o Nordeste conta, atualmente, com 11 rotas do programa Rotas de Integração Nacional...
Levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a cooperação entre União e municípios em relação ao apoio financeiro para a...
Um projeto de lei destinado a certificar cidades com boas práticas de prevenção a desastres foi aprovado, nesta terça-feira (15), na Comissão de Segurança...
Após fazer auditoria nos procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH), o...
Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por...
Plataforma de bases de dados que centraliza e estrutura todas as informações de investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). É...
Para reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social no Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...
