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Conselheiros da Alimentação escolar têm até dia 31 de maio para realizar recadastramento

Atenção, gestores municipais: um novo módulo para o cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) já está disponível. Todos os mandatos de CAE devem...

Dengue: Ministério da Saúde vai distribuir vacinas para mais 625 municípios

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta...

Plano Nacional da Defesa Civil vai preparar cidadãos para lidar com situações de desastres naturais

A utilização da ciência e tecnologia e o foco na prevenção e antecipação diante de situações de desastres naturais são algumas das prioridades do...

Prefeituras têm até 31 de maio para elaborar Plano Anual de Recursos e garantir investimentos culturais de R$ 3 bilhões

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo...

PISO DA ENFERMAGEM: gestores insistem em não transferir valores complementares em alguns estados

“Muitos enfermeiros, técnicos, auxiliares, não estão recebendo os salários e isso está gerando um cenário de injustiça e de insatisfação”. O desabafo é da...

Emenda propõe alíquota previdenciária de 14% para todos os municípios

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as...

PISO DA ENFERMAGEM: concurso suspenso deve mudar regras para prosseguir

Mesmo que o concurso tenha sido planejado antes de entrar em vigor o novo piso salarial da enfermagem, a questão é que agora ele...

Resíduos sólidos: termina em 30 de abril prazo de inscrição para coleta de dados do SINIR

Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)....

LIxo: apenas 14,7% da população brasileira tem coletiva seletiva porta a porta

A coleta seletiva porta a porta no Brasil alcançou apenas 14,7% dos habitantes, em 2022. A região Nordeste foi a que menos apresentou eficiência no...

Imposto de Renda: veja o que muda no País com aprovação da isenção para quem ganha até dois salários mínimos

O Projeto de Lei (PL 81/2024) que modifica as regras e amplia a faixa de isenção de Imposto de Renda, aprovado pelo Plenário do...

Mapa abre inscrições para consórcios municipais aderirem ao Sistema de Inspeção Animal

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal para...

PISO ENFERMAGEM: Gestores têm até quinta-feira (18) para atualizar cadastro dos profissionais de enfermagem

Os gestores municipais terão mais tempo para enviar os dados que asseguram o repasse dos recursos disponibilizados pela União para o pagamento dos profissionais...

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