Gestores públicos municipais de todo o Brasil já podem aderir à Declaração das Cidades na COP30, que reúne compromissos em áreas ambientais e sociais...
A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões...
O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta sexta-feira (10), totalizando R$ 4,8 bilhões. No entanto, cinco...
Os proprietários de imóveis rurais poderão ter até 2030 para cumprir a exigência de identificação georreferenciada em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de...
A mudança nas regras do Imposto de Renda foi avaliada como histórica por especialistas. Para o advogado tributarista e contador Gabriel Santana Vieira, a...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que...
