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Municípios têm até setembro para comprovar adoção de norma sobre resíduos sólidos

Os municípios brasileiros responsáveis pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) receberam uma prorrogação do prazo para comprovar a adoção da...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Lucas Pordeus León A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do...

Para receber recursos do PNAB ainda este ano, municípios e estados têm que enviar plano de aplicação até dia 31

Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda este ano os repasses do governo federal destinados a investimentos em cultura devem ficar atentos ao...

Bloqueio do FPM atinge 16 municípios; cidades ficam sem repasse até regularizar pendências

O terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta quarta-feira (20), com valor total de R$ 1,3 bilhão....

Municípios têm até 23 de agosto para concluir cadastro do Novo PAC das creches

Municípios selecionados na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) têm até este sábado, 23 de agosto, para formalizar suas...

Mutirão de Oftalmologia oferece atendimentos gratuitos em Barra de São Francisco até sábado

Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde e agilizar a realização de consultas e exames oftalmológicos, a Prefeitura de Barra de São...

Inova Talentos oferece 174 vagas em inovação e tecnologia com bolsas de até R$ 12 mil

O programa Inova Talentos do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com 174 vagas abertas para profissionais interessados em desenvolver projetos de inovação e tecnologia...

Senador capixaba quer até 10 anos de internação para menores infratores

O tempo máximo de internação (linguagem eufemística do Estatuto da Criança e Adolescente para o tempo de prisão de menores infratores) de adolescentes em...

Sancionana isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que...

Isenção de IR até R$ 5 mil mobiliza setor produtivo e parlamentares em reunião da Frente do Empreendedorismo

A proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente a tributação para rendas de...

Policia Civil faz “limpeza” em Rio Bananal: 19 prisões até o momento

Cerca de 40 policiais civis amanheceram nesta terça-feira (12) ocupando ruas e áreas rurais de Rio Bananal, no Norte do Estado, e já prenderam...

Isenção de IR para quem ganha até R$ 3.036 vai à sanção presidencial

Trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 3.036, o equivalente a dois salários mínimos, não vão mais pagar Imposto de Renda da Pessoa Física...

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