Arquivos Assembleia Legislativa • SiteBarra

Melhores condições para negociação de dívidas é pauta de reunião entre Procons capixabas, Ministério Público Estadual e EDP

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), o Ministério Público Estadual e os Procons da Serra, Vila Velha, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy, e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), se reuniram com representantes da EDP Espírito Santo, nessa segunda-feira (29). Os objetivos foram debater as principais reclamações … Ler mais

Assembleia aprova mudanças em Lei sobre cardápios

Já entrou em algum bar ou restaurante e foi surpreendido com cobrança a mais por serviços que não estavam especificados? Constrangedor, não é mesmo? Para evitar esse tipo de problema, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 630/2021, do deputado Luiz Durão (PDT), que amplia e atualiza a Lei 8.798/2008. Agora, bares e … Ler mais

Erick Musso pauta e deputados aprovam Fundo Cidades

Sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, o Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta que altera o Fundo Cidades. O objetivo das mudanças elencadas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2021 é facilitar a aplicação de recursos pelos municípios, principalmente na área de infraestrutura. O Fundo Cidades, como é conhecido o … Ler mais

Após 30 anos, Procon Municipal retorna para a população de Barra de São Francisco

Foi inaugurado na noite desta terça-feira, 30 de novembro, em Barra de São Francisco, o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, o PROCON Municipal. O município, que já teve uma unidade do Procon no ano de 1992, inaugurada pelo então prefeito Enivaldo dos Anjos. Agora, após quase 30 anos, novamente na administração do prefeito Enivaldo … Ler mais

Deputado do ES sugeriu lei sancionada por Bolsonaro proibindo apreensão de veículos

Enivaldo (presidindo a CPI da Máfia do Guincho) sugeriu a Bolsonaro a lei que libera carro com irregularidade passível de ser corrigida O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, elogiou a Lei 14.229/2021, sancionada no final de outubro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para acabar com a apreensão de veículos … Ler mais

Fome atinge mais da metade dos brasileiros durante a pandemia

Mais da metade dos brasileiros (55,2% dos domicílios) apresentaram algum grau de insegurança alimentar no final de 2020, meses críticos da pandemia. O dado da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostra um aumento de 54% da fome em comparação com 2018 (36,7%). Durante audiência pública da Comissão de Seguridade … Ler mais

Estado investe R$ 270 milhões no fomento à implementação da Educação em Tempo Integral nos municípios

O Governo do Estado vai investir R$ 270 milhões no Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI). Nesta segunda-feira (29), foram anunciados os 42 municípios contemplados pelo programa, que prevê o repasse direto aos municípios no valor de R$ 3 mil por estudante ao ano, durante … Ler mais

Fórum dos Servidores: prefeito anuncia que já pagou R$ 900 mil em benefícios

A exemplo do que fez quando foi deputado (2015-2020) antes de se tornar chefe do Executivo de novo, quando criou, presidiu e liderou o Fórum dos Servidores do Legislativo, que levou a conquistas nunca imaginadas pelos funcionários da Assembleia Legislativa, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) repete a dose e reúne mensalmente o Fórum dos … Ler mais

Espírito Santo vai prorrogar benefício de R$ 200 por mais dois meses

O governo do Espírito Santo vai prorrogar o pagamento do auxílio de R$ 200 por mais dois meses. O projeto de lei para a ampliação do benefício Cartão ES Solidário será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa. A medida foi anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB), nesta terça-feira (23). O projeto encaminhado para a Assembleia … Ler mais

Cartão ES Solidário: governo quer prorrogar pagamento de benefício por mais dois meses

O governo do Espírito Santo vai prorrogar o pagamento do auxílio de R$ 200 por mais dois meses. O projeto de lei para a ampliação do benefício Cartão ES Solidário será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa. A medida foi anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB), nesta terça-feira (23). O projeto encaminhado para a Assembleia prevê a … Ler mais

Governo do Estado propõe extensão do cartão ES Solidário até janeiro de 2022

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (23), uma nova prorrogação do benefício do Cartão ES Solidário. O projeto de Lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa prevê o pagamento de mais duas parcelas no valor de R$ 200, nos meses de dezembro e janeiro de 2022.  Com o acréscimo … Ler mais

Pert-Covid: aprovação do programa de renegociação de dívidas tributárias é urgente para pequenos comerciantes

Um dos efeitos devastadores da pandemia da Covid-19 foi o impacto econômico. Com o isolamento social, muitos comércios tiveram dificuldade de caixa, o que impossibilitou manter os impostos em dia. Por isso, o projeto de lei 130/2020 propõe o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (Pert-Covid). O texto, … Ler mais

Vice-prefeito participa de posse do novo presidente estadual do Solidariedade e declara interesse em participar das eleições de 2022

O vice-prefeito de Nova Venécia e presidente da Executiva Municipal do partido Solidariedade, Paulo Roberto, esteve, juntamente com os vereadores Delei da Borracharia e Sebastião Antônio Macedo, e o filiado Subtenente Matheus Bonifácio, prestigiando a posse do novo presidente estadual do Solidariedade, Messias Donato. O evento foi realizado no último dia 08, no hotel Meridional, … Ler mais

Do campo à mesa do capixaba: Incaper desenvolve trabalhos há 65 anos

Foto: Cláudio Costa/Seag Os 65 anos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) foram comemorados, nesta terça-feira (16), no Plenário Dirceu Cardoso, durante sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A comemoração teve como destaque as conquistas no Instituto, com foco especial para a atuação dos servidores, que … Ler mais

Erick Musso lança WhatsApp dialogar com o capixaba

Foto: Tati Beling/Ales A partir desta segunda-feira (08), a população contará com mais um canal de comunicação direto com o deputado Erick Musso. Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, através do número (27) 9 9983-3219. O capixaba poderá tirar dúvidas, mandar mensagens em texto ou áudio e receber notícias diretamente no seu celular. O objetivo do … Ler mais

ES: justiça manda soltar servidor que jogou carro contra motoboys enquanto dirigia embriagado

Por determinação da Justiça, o motorista que atropelou dois motoboys e atingiu sete veículos na noite dessa segunda-feira (1º) quando dirigia sob efeito de álcool no bairro Praia do Canto, em Vitória, responderá pelo crime em liberdade. Após o acidente, Paulo Roberto Silva Filho, 61, que é servidor público na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, … Ler mais

Reestruturação de plano de carreira dos professores do Espírito Santo é sancionada

  A reestruturação do plano de carreira do magistério e da tabela de subsídios dos professores da rede estadual de ensino foi sancionada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), nesta quarta-feira (27). Cerca de 27 mil professores serão beneficiados. Os novos valores dos subsídios serão retroativos a 1º de janeiro deste ano e … Ler mais

Governador sanciona Lei que reestrutura Plano de Carreira do magistério

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quarta-feira (27), a Lei Complementar que reestrutura o Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios, que terá um aumento inicial de 25%. Os novos valores dos subsídios serão retroativos a 1º de janeiro deste ano. A previsão é de que sejam … Ler mais

Justiça sequestra cerca de R$ 10 milhões em bens de dono de empresa que vendia fios irregulares

A Justiça sequestrou aproximadamente R$ 10 milhões em bens do dono da empresa Luzzano, acusada de vender fios elétricos irregulares e fora dos padrões exigidos no Espírito Santo. A informação é de Kaique Dias, da TV Gazeta. Entre os bens sequestrados estão carros, terrenos e salas comerciais. O dono está preso. O sequestro dos bens … Ler mais

Governo do Estado anuncia a reestruturação do Plano de Carreira do magistério

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã desta terça-feira (26), a reestruturação do Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios. Um projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com objetivo de fazer uma correção na remuneração dos profissionais. “É um anúncio importante … Ler mais

Governo do Espírito Santo anuncia a reestruturação do plano de carreira dos professores

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, na manhã desta terça-feira (26), a reestruturação do plano de carreira do magistério e da tabela de subsídios. Reajuste será de até 25%. Um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com objetivo de fazer uma correção na remuneração dos profissionais. … Ler mais

Governador anuncia a reestruturação do Plano de Carreira do magistério

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã desta terça-feira (26), a reestruturação do Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios. Um projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com objetivo de fazer uma correção na remuneração dos profissionais. “É um anúncio importante para os professores … Ler mais

Produtores rurais pedem segurança no interior e relatam aumento de crimes em propriedades

Reportagem de A Notícia entrevistou três produtores rurais e sindicatos, que alegam prejuízos em suas safras. De acordo eles, gado vem sido abatido e roubado, assim como maquinários, bombas e material de irrigação Reportagem: Cintia Zaché O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão e o Sindicato Rural de Nova Venécia e … Ler mais

Governador entrega 94 novas viaturas à Polícia Militar

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta quinta-feira (21), a entrega de 94 novas viaturas à Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Os veículos serão destinados aos Batalhões e Companhias Independentes dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da … Ler mais

Governador Casagrande entrega 94 novas viaturas à Polícia Militar

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta quinta-feira (21), a entrega de 94 novas viaturas à Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Os veículos serão destinados aos Batalhões e Companhias Independentes dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. A solenidade foi realizada no Quartel do … Ler mais

Espírito Santo é o Estado que mais fez investimentos em 2021

O Governo do Espírito Santo foi o que mais realizou investimentos, de janeiro a agosto de 2021, segundo aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia.  De acordo com o relatório, de todas as despesas liquidadas pelo Governo Estadual, 10% foram utilizadas para investimentos em infraestrutura, saúde, esporte, … Ler mais

Governador assina projetos de Leis para fortalecer atividades do Idaf

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (19), seis projetos de Leis que visam o fortalecimento das atividades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As matérias foram encaminhadas à Assembleia Legislativa (Ales). Os projetos visam ainda desburocratizar o acesso aos serviços, além de garantir benefícios … Ler mais

Tirar camisinha sem consentimento vira crime na Califórnia

Reuters – O governador da Califórnia Gavin Newsom sancionou, na última quinta (7), uma lei que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual. É a primeira lei deste tipo nos Estados Unidos. A prática é comumente chamada de ‘stealthing’ (de “stealth” ou … Ler mais

Imprensa da capital destaca placar da arrecadação de Barra de São Francisco

  O jornalista Leonel Ximenes, que publica a coluna mais lida da imprensa capixaba, no portal A Gazeta, de Vitória, destaca neste sábado (9) a prestação pública de contas do prefeito Enivaldo dos Anjos, de Barra de São Francisco. Na sequência, transcrevemos na íntegra o texto, que traz um título bem humorado, que remete os … Ler mais

Lei da Califórnia proíbe remover camisinha em segredo durante ato sexual

Reuters – O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma lei na quinta-feira que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual. É a primeira lei do tipo nos Estados Unidos, noticiou o jornal Sacramento Bee. O projeto de lei foi aprovado no … Ler mais

Novos membros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos tomam posse

Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), eleitos para o biênio 2021-2023, tomaram posse, na tarde dessa terça-feira (05). A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Ao todo, foram empossadas 24 pessoas, entre elas representantes de entidades civis e governamentais. A solenidade foi conduzida pela assessora especial … Ler mais

Mais de 2 mil compradores de fios irregulares produzidos no ES são notificados

Mais de 2 mil compradores, incluindo lojas, órgãos públicos e prefeituras, além de 60 construtoras de quase todo o país, foram notificadas pela Polícia Civil do Espírito Santo para analisarem a qualidade dos fios elétricos usados em construções e também para revenda. Todos eles são possíveis clientes da fábrica de fios e cabos elétricos Luzzano. … Ler mais

Governo do Estado propõe Orçamento de R$ 20,27 bilhões para 2022

O Governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (27), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022 à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A receita global prevista pelo Poder Executivo é de R$ 20,273 bilhões e representa um crescimento de 7,26% em relação ao Orçamento de 2021.  Com os recursos, são … Ler mais

Conselho garante mais transparência às ações da Fundação Renova

A Nota Técnica foi aprovada na íntegra em reunião do Comitê Interfederativo realizada no último dia 15 de setembro O trabalho feito pelo Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado vai garantir que as ações da Fundação Renova, a organização responsável pela execução dos programas de reparação dos danos sociais e ambientais … Ler mais

Lideranças do DEM e do PSL no ES opinam sobre fusão dos partidos

O DEM e o PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estão em negociação para virar uma sigla só. As tratativas estão acontecendo em Brasília, sob o olhar atento e, por vezes, receoso dos dirigentes regionais. A reportagem conversou com Amarildo Lovato, secretário-geral do PSL no Espírito Santo, e Theodorico Ferraço, líder do … Ler mais

Freitas critica mortes na BR-101 e cobra duplicação urgente

“Sem duplicação, BR-101 é uma máquina de moer gente”. Foi assim que reagiu o deputado estadual Freitas. Indignado com o alto índice de acidentes e mortes na BR que corta o Espírito Santo de Norte a Sul, o deputado Freitas fez um discurso duro contra o descaso e cobrou da concessionária Eco101 a duplicação urgente … Ler mais

Técnico agrícola servidor de prefeitura que se passava por veterinário é preso no Espírito Santo

Um servidor da Prefeitura de Domingos Martins, na Região Serrana no Espírito Santo, foi preso nesta quarta-feira (22) em uma operação conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos da Assembleia Legislativa, da Polícia Civil e do Conselho Regional de Medicina Veterinária. A informação é da TV Gazeta. Ele é suspeito de castrar animais … Ler mais

Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

Foto: Lucas S. Costa / Ales O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, … Ler mais

STF reconhece definitivamente reeleição da Mesa da Ales

Com o julgamento definitivo da ADI 6707, o Supremo Tribunal Federal – STF considerou constitucional a eleição para o biênio 2021-2022 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Formando maioria do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Nunes Marques acompanharam o entendimento do ministro Gilmar Mendes e … Ler mais

Gabinete Itinerante da Cultura chega à 3ª edição e apresenta o programa de coinvestimento

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de cultura nos municípios capixabas, a Secretaria da Cultura (Secult) vai realizar durante os meses de setembro e outubro, a 3ª Edição do Gabinete Itinerante da Cultura. A equipe da Secult vai orientar e capacitar agentes culturais, gestores públicos municipais e sociedade civil em geral sobre o … Ler mais

Erick Musso homenageia 35 anos da Fehofes

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso, realizou na tarde desta quarta-feira (15), no gabinete da presidência, uma homenagem em comemoração aos 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (FEHOFES). A entidade sem fins lucrativos tem por finalidade defender, proteger, representar e assistir … Ler mais

Governo garante estadualização de estrada municipal em Pinheiros, diz Freitas

O governador Renato Casagrande (PSB) garantiu ao deputado estadual Freitas – seu aliado de primeira hora – que está mantida a estadualização do trecho municipal de 31,6 quilômetros entre os entroncamentos da ES-130 com a BR-101 Norte, em Pinheiros. O projeto, de autoria do deputado Freitas, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Ales), seguiu … Ler mais

​Deputados aprovam reestruturação dos cartórios no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na tarde desta terça-feira (14), projeto de lei que promove uma reestruturação dos cartórios do Espírito Santo. A proposta foi encaminhada à Casa de Leis em março deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Com a iniciativa, o TJES atende a uma orientação do Conselho … Ler mais

Governo do Estado lança Projeto Piloto da Central de Teleflagrante da PCES

Foto: Hélio Filho/Secom O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (14), o Projeto Piloto da Central de Teleflagrante da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). O projeto começou a operar nessa segunda-feira (13) e, na prática, possibilita o recebimento de ocorrências de forma remota, dando celeridade aos procedimentos e possíveis autuações de conduzidos. A Central … Ler mais

Freitas dá detalhes de como será o contorno de São Mateus

O deputado estadual, Freitas, deu detalhes de como será a obra da rodovia do contorno de São Mateus, orçada em torno de R$ 180 milhões e prevista para iniciar na virada deste ano. Freitas disse que o Governo do Estado tem feito projetos e programado os investimentos de forma clara e transparente, principalmente, sob a … Ler mais

Após reunião com Erick Musso, Sindirodoviários decide suspender paralisação

Acionado pelo Sindicato dos Rodoviários, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso, esteve reunido por duas oportunidades nesta sexta-feira (10), com a diretoria da entidade, na tentativa de intermediar um caminho de diálogo e solução para evitar a paralisação da categoria, que foi anunciada para a madrugada da próxima segunda-feira (13). … Ler mais

Deputado Amaro Neto destina R$ 100 mil em emendas para Barra de São Francisco

O deputado federal Amaro Neto (Republicanos), liberou a quantia de R$ 100 mil reais, proveniente de sua emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde da prefeitura de Barra de São Francisco. O próprio deputado Amaro Neto fez questão de comunicar ao prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), sobre a liberação do recurso, que, inclusive encontra-se … Ler mais

Enivaldo abre escritório em Vitória para defender ferrovia na região Norte

Líder do movimento denominado Rota 381, lançado em março deste ano com um seminário online que reuniu lideranças políticas e empresariais do Espírito Santo e Minas Gerais, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, decidiu intensificar o trabalho político no Estado em defesa da construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo … Ler mais

Prefeito de Barra de São Francisco nomeia Rubens Delazari Subsecretário de Saúde

Rubens Delazari, novo Subsecretário de Saúde Rubens Delazari Mendonça, 28 anos, formado em Direito e cursando graduação em administração pelo IFES de Barra de São Francisco, é o mais novo Subsecretário de Saúde, da prefeitura de Barra de São Francisco. Rubens Delazari, assume o cargo por indicação do prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD). Ele já … Ler mais

PGE já pode oferecer curso de pós-graduação

Agora é oficial. O governador Renato Casagrande sancionou a lei que permite à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ofertar cursos de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública. O curso, que já havia sido autorizado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), em 2020, oferecerá até 120 vagas anualmente e terá 360 horas, divididas … Ler mais