A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...
Os pagamentos dos emolumentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM) não serão mais realizados por meio do Sistema de Arrecadação legado. A partir...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios que produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou a lista de municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que serão beneficiados pela distribuição da...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão...
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de reduzir os...
As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 463.145.884,72 a estados e municípios produtores de minérios, referente aos royalties da mineração. O valor corresponde...