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CFEM: ANM repassa mais de R$ 460 milhões a estados e municípios produtores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...

MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC

Os pagamentos dos emolumentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM) não serão mais realizados por meio do Sistema de Arrecadação legado. A partir...

Barragem Sul Superior: ANM reduz nível de emergência de 3 para 2

A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu o nível de emergência da barragem Sul Superior, localizada na Mina de Gongo Soco, em Barão de...

ANM: R$ 493 milhões de royalties da mineração são distribuídos a estados e municípios produtores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios que produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação...

Mineração: arrecadação de taxa cobrada por autorização de pesquisa cresce R$ 19 milhões em relação em 2023

A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou um aumento de R$ 19 milhões na arrecadação com a Taxa Anual por Hectare (TAH) – valor...

MINERAÇÃO: cerca de 730 municípios serão beneficiados pela distribuição da compensação financeira recolhida entre maio de 2024 e abril de 2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou a lista de municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que serão beneficiados pela distribuição da...

Mineração e meio ambiente: ANM, Ibama e ICMBio fazem acordo de cooperação técnica

Uma das atividades fundamentais para a base da economia do país — a mineração — ganha um aliado no âmbito do desenvolvimento sustentável. Um...

Mineração: contribuições para revisão do regime de licenciamento podem ser enviadas até 9/8

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão...

ABDI firma parcerias com ANM e Ibama para reduzir gargalos

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de reduzir os...

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....

Decisão do Congresso prevê retorno de vagas na ANM

A Lei 14.514/2022 volta a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão...

CFEM: confira quanto seu município recebeu dos R$ 463 milhões liberados pela ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 463.145.884,72 a estados e municípios produtores de minérios, referente aos royalties da mineração. O valor corresponde...

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