Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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A Prefeitura de Itaguaçu, localizada na região Noroeste do Espírito Santo, afastou uma servidora municipal das funções por suspeita de desvio de dinheiro público. Ela teria...
Dentro da programação do Maio Laranja, movimento que visa o combate ao abuso sexual infantil, aconteceu nesta, quarta-feira (15), às 9h, uma caminhada do...
Em decisão cautelar, TCE-ES determina que a prefeitura de Barra de São Francisco reduza, até o fim do ano, despesas com pessoal
Uma decisão cautelar...
A tragédia das chuvas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul imediatamente tem causado efeitos prejudiciais ao consumidor final. Exemplo disso é...
*André Richter / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante...
Começaram, no dia 7 de maio, os atendimentos presenciais para esclarecimento de dúvidas e apresentação de propostas de indenização relacionadas à reparação de danos...
A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco convocou, nesta última semana, 20 aprovados no concurso da Guarda Municipal para participarem do Curso de...
Trinta e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, nesta sexta-feira (3)....
Valor era de R$ 90 bilhões; governo mineiro concordou em negociar a partir da oferta
A proposta apresentada pela mineradora Samarco e suas acionistas Vale...
