Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de...
Em decisão liminar do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça anulou a decisão do Tribunal de Justiça...
A prefeitura de Nova Venécia, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), Saúde e Educação, recebeu o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota,...
*Por Paula Laboissière / Agência Brasil
A La Liga, responsável pelo Campeonato ‘spanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira (10) que três pessoas foram condenadas à...
A atuação da Advocacia Social da Prefeitura de Barra de São Francisco, em pedidos de desbloqueios de valores salariais e contas-poupança para evitar que...
Um homem de 31 anos, identificado como Carlos Vinicius Ferreira das Neves, morreu em um confronto armado com policiais militares no início da madrugada...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23), a Operação Segurança Legal VIII no Espírito Santo, e em todas as demais unidades da federação....
