Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos...
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (Dipo) de Nova Venécia, concluiu nesta quarta-feira...
Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,...
A Justiça do Espírito Santo condenou Elismar Conceição de Jesus, Jardel Alves dos Santos e Valdir Gonçalves pelo assassinato de Valéria Ferrugini, conhecida como...
No momento em que novos prefeitos cumprem os primeiros dias de seus mandatos, ou mesmo antigos foram reeleitos e permanecem no desafio. A opinião de...
O painel de homicídios da Secretaria de Estado do Segurança Pública (SESP) revela informações que nem sempre trazem satisfação para a população e para...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a...
