Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de...
O juiz Leandro Duarte, que atua no Espírito Santo, foi convocado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para auxiliar o...
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), divulgou, nesta segunda-feira (13),...
Por Wagner Balera
Caros leitores, a intenção deste breve artigo é explicar, minimamente, o financiamento da Seguridade Social, do qual a contribuição sobre a folha...
Nas últimas semanas, uma polêmica envolvendo a desapropriação da Fazenda Florestas e Texas na comunidade São José da Barra Seca, na região do Córrego...
Em Barra de São Francisco, a atuação da Advocacia Social da Prefeitura em pedido de impenhorabilidade de valores salarias e conta-poupança para evitar que...
Dona das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens Whatsapp, a empresa Meta atualizou, nesta quinta-feira (9), também para a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta,...
