Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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Um policial militar do Rio de Janeiro está sendo investigado pela Corregedoria da corporação após um vídeo em que ele aparece tirando uma selfie com...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento”...
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, disse nesta segunda-feira (3), à TV Gazeta, afiliada da Globo no Espírito...
Trump impõe tarifas em resposta à acusação de que México facilita a atuação de criminosos
A Casa Branca acusou neste sábado (1º.fev.2025) o governo do...
O Boletim de Ocorrência formulado pelos próprios policiais que participaram da abordagem que resultou na morte do jovem Danilo Lipaus Matos, de 20 anos,...
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que os prefeitos de seis municípios capixabas devem suspender o pagamento do aumento dos salários...
Como missão defender e amparar vítimas de crimes e suas famílias, garantindo que seus direitos sejam respeitados e suas vozes ouvidas, promotores e procuradores...
Em setembro de 2023, tribunal considerou insuficientes as provas da participação de Oseney da Costa nos homicídios
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao STJ...
