Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em...
Daniella Almeida
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, neste domingo (14), que Antonio Carlos...
Daniella Almeida
O ex-presidente Jair Bolsonaro retirou, na manhã deste domingo (14), oito lesões cutâneas localizadas no tronco e no braço direito. Os procedimentos foram feitos no...
O Tribunal do Júri condenou Albino Linhares a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da esposa, Dulcineia Segantini Linhares, 69...
O estudante universário Adalton Gaigher Junior assinou um termo circunstanciado e foi libersdo pela Polícia Federal. O advogado do rapaz disse que ele pediu...
Pedro Rafael Vilela
O Palácio Itamaraty se manifestou nesta quinta-feira (11) sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e rebateu uma ameaça feita, mais cedo,...