Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que de 100 transferências especiais efetuadas e consideradas para a análise,...
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O governo brasileiro informou que poderá acionar a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros....
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...
Eleitores de Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Conceição da Barra, Pedro Canário, Pinheiros e Pancas que ainda não realizaram a biometria terão uma...
Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...