Barra de São Francisco (ES), 11 de julho de 2025 — Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Procuradoria Geral do Município, o prefeito em exercício oficializou a nomeação e deu posse aos novos procuradores municipais. O ato contou com a presença do procurador-geral, da subprocuradora e da secretária municipal de Administração, Marcella Mendes.
Durante a cerimônia, foram destacadas as trajetórias dos novos integrantes da equipe jurídica da Prefeitura, especialmente a do procurador José Roberto Cerqueira Filho, cuja experiência e qualificação reforçam o compromisso da gestão com a excelência no serviço público.
José Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e possui pós-graduação em Direito Público pela PUC-Minas. Em sua monografia, abordou um tema de grande relevância social: as Diretivas Antecipadas de Vontade, com foco no direito à morte digna sob a ótica da bioética e do direito à saúde.
Com uma sólida atuação no Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MP-ES), ele exerceu, de 2015 a 2025, o cargo de assessor do 4º Promotor de Justiça Cível de Vila Velha, com atribuições ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, idosos, minorias étnicas e políticas de assistência social. Antes disso, também atuou junto a promotorias voltadas para o direito do consumidor, direito civil e direito à educação, além de ter prestado serviços voluntários em temas como patrimônio público e meio ambiente.
A nova procuradora Alessandra Dale Giacomin Terra, por sua vez, tomará posse na próxima segunda-feira, reforçando ainda mais o time jurídico do Município.
A nomeação de José Roberto e dos demais procuradores representa um passo importante para fortalecer a atuação jurídica do Município, garantindo mais eficiência, legalidade e segurança nas ações administrativas.
A secretária Marcella Mendes destacou a importância da chegada dos novos profissionais:
“É um reforço de peso para a Procuradoria Municipal, que tem um papel fundamental na defesa do interesse público e na assessoria aos atos da administração.”
O prefeito em exercício Wanderson Melgaço enfatizou o compromisso com a valorização da área jurídica:
“Nosso objetivo é garantir uma gestão pública responsável, técnica e legalmente embasada. A chegada dos novos procuradores vai contribuir de forma decisiva para a tomada de decisões mais seguras e justas para a população francisquense.”
Já o novo procurador José Roberto Cerqueira Filho agradeceu a confiança e falou sobre os desafios da nova função:
“Assumo este cargo com muito respeito e dedicação. Tenho plena consciência da responsabilidade que é defender juridicamente os interesses do Município e trabalhar em prol da legalidade e da ética na administração pública. Estou pronto para somar e contribuir com a equipe.”
