O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 27 cidades atingidas por desastres em 13 estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6)<\/a>. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Na Bahia, a cidade de Lagoa Real foi atingida por vendaval. Já Ibipeba, Lençóis e Mirangaba foram afetadas pela estiagem.
Também foram afetados pela estiagem os municípios de Santana do Ipanema, em Alagoas; Capistrano e Pedra Branca, no Ceará; Marizópolis e São José do Bonfim, na Paraíba; Patos do Piauí, no Piauí, e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte.
Já Oiapoque, no Amapá, e Antonina, Ivaiporã e São João do Ivaí, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à epidemia de dengue.
Em Minas Gerais, Machacalis foi castigada por fortes chuvas, enquanto Curvelo e São Romão enfrentam a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Espírito Santo, Ibatiba foi castigada por fortes chuvas, assim como Sorocaba, em São Paulo.
No Rio Grande do Sul<\/a>, os municípios de Estrela, Poço das Antas e Sinimbu foram atingidos por vendaval. Já Mato Castelhano e Venâncio Aires foram castigados por fortes chuvas, enquanto Rio Grande registrou inundações.
Por fim, em Santa Catarina, a cidade de São Carlos registrou queda de granizo.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
