Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta quinta-feira (29) mais de R$ 59 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Vitória, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha, que recebem R$ 2.095.181,43 cada.
A cidade de São Mateus recebe (R$ 1.867.501,62). Já Guarapari e Colatina recebem (R$ 1.780.904,21 cada). Apiacá (R$ 1.658.842,23), Viana (R$ 1.361.869,10), Nova Venécia (R$ 1.137.194,31) e Barra do São Francisco (R$ 1.032.864,03).
Os municípios como Águia Branca, Alto Rio Novo, Divino de São Lourenço, Ponto Belo e São Domingos do Norte recebem R$ 314.277,21 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Espírito Santo — até o dia 27 de fevereiro— somente a prefeitura de Pancas estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que o recurso continua disponível ao município, porém deve ficar bloqueado até que as pendências sejam regularizadas.
É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
