O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estabeleceu as diretrizes técnicas e procedimentos administrativos para o uso ambientalmente seguro das escórias siderúrgicas geradas nos altos-fornos e aciarias. As instruções estão disponíveis na Nota Técnica GTES04/2023, que pode ser acessada no site do órgão, em https://iema.es.gov.br/licenciamentoambiental/residuossolidos.
Com a Nota Técnica, o Iema estabelece regramento para os diversos usos do resíduo gerado no processo siderúrgico, contribuindo no processo de tomada de decisão tanto no âmbito de licenciamento ambiental de competência do Instituto quanto para os demais entes federativos envolvidos na temática. O objetivo é minimizar possíveis impactos ambientais advindos dos diversos usos atualmente em prática no Estado do Espirito Santo.
Entre os tópicos abordados no documento estão os atuais usos e definições, as principais recomendações sobre a caracterização, classificação, transporte, armazenamento, monitoramento e destinação. Este último inclui tanto vedações quanto usos permitidos sem restrição.
Também é destacada a importância do incentivo à reciclagem e a novos estudos mais aprofundados no viés ambiental. Por meio dessas ações pretende-se a redução dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, considerando que o uso inadequado pode ocasionar contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas.
No âmbito do licenciamento ambiental das empresas geradoras, serão incluídas novas condicionantes nas licenças ambientais vigentes. Estas condicionantes definirão os critérios para caracterização e classificação das escórias siderúrgicas, além de estabelecer a destinação adequada conforme os critérios da nota técnica. As empresas geradoras são responsabilizadas pelo gerenciamento e uso adequado desses resíduos.
A Nota Técnica GTES 04/2023 foi desenvolvida por um grupo de trabalho específico, criado desde outubro de 2021 e com participação de uma equipe multidisciplinar com técnicos de diversas áreas do Iema. O grupo foi formado para avaliar os usos atuais desses resíduos e propor o uso ambientalmente seguro no âmbito dos processos de licenciamento.
Serviço:
Nota técnica: https://iema.es.gov.br/Media/iema/LICENCIAMENTO/nota-tecnica-escoria-siderurgica-GTES.pdf
