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Decreto estabelece critérios para avaliação de Programas de Integridade de empresas contratadas pelo Governo do Estado

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Prefeitura de Barra de São Francisco publica decreto que proíbe desperdício de água potável e estabelece penalidades

A Prefeitura de Barra de São Francisco publicou o Decreto Municipal nº 123, de 14 de outubro de 2026, que estabelece medidas para combater...

Novo Plano Nacional de Cultura avança no Congresso e estabelece diretrizes para políticas na próxima década

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC),...

Plano de Diretrizes e Metas estabelece diretrizes para o audiovisual brasileiro até 2035

O Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do Audiovisual Brasileiro 2026–2035 é um dos principais instrumentos estratégicos para o desenvolvimento do setor no país....

Governo do Estado estabelece horário especial de expediente na segunda-feira (29)

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Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões

  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar...

Município estabelece critérios claros para exames de rotina e tratamentos específicos

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o novo Manual de Protocolos de Solicitação de Exames...

Eleições 2026: TSE estabelece diretrizes de conduta para reforçar transparência e imparcialidade

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a ética, a transparência e a confiança...

Verão 2026: ANEEL estabelece regras para garantir fornecimento de energia nos municípios

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta segunda-feira (29), ofício com diretrizes para “para fortalecer o fornecimento de energia durante o período...

MPor estabelece diretrizes para novas obrigações de concessionárias de aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na terça-feira (25), uma medida que fortalece a previsibilidade regulatória e aprimora a gestão dos contratos...

Projeto que estabelece medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana na Câmara, diz Motta

O projeto que conta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votado pelo Plenário da...

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